A prestação de contas do mandato em 2015, em forma de retrospectiva. Nossas ações no parlamento, em defesa da sociedade e dos direitos humanos, contra as desigualdades. Destacamos o mês de junho.
Pelo fortalecimento da Defensoria Pública
Em junho, realizamos uma audiência naDefensoria Pública do Pará para estreitar um canal de comunicação em forma de
parceria.
Na oportunidade, o Defensor Geral do Estado, Luís Carlos de
Aguiar Portela, acompanhado de sua diretoria, apresentou o novo Modelo de
Gestão e o Planejamento Estratégico e Institucional do órgão.
Aguiar Portela, acompanhado de sua diretoria, apresentou o novo Modelo de
Gestão e o Planejamento Estratégico e Institucional do órgão.
O objetivo da Audiência foi ofortalecimento e a expansão da Defensoria pública do Pará. O quadro do órgão é de 245
defensores, mas que têm atuação efetiva em 40 municípios paraenses. Quer dizer
que 100 municípios paraenses estão descobertos de Defensores Públicos. Um
número pequeno em função de que os clientes da Defensoria Pública representam
90% da população paraense, que não têm dinheiro para pagar um advogado.
Vamos continuar a luta em 2016.
Parceria com a OAB
Em junho também firmamos
parceria com a OAB, com o objetivo de, juntos,
buscarmos alternativas para enfrentar o estado epidêmico da violência no
Pará. Foi uma reunião de trabalho,
proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente.
O
presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, destacou a iniciativa da CDH em propor a
parceria. Para ele, foi o momento de se criar propostas concretas de combate a
criminalidade, sem populismo e ações que incentivam o conservadorismo e o
retrocesso, como o discurso de que a solução de combate a violência é a redução
da maior idade penal.
A Violência denunciada na Tribuna
Em junho usei a Tribuna da Alepa para cobrar uma ação enérgica do
governo estadual de combate a violência no Pará. Apresentei sugestões, entre
elas, o pedido de ajuda federal.
governo estadual de combate a violência no Pará. Apresentei sugestões, entre
elas, o pedido de ajuda federal.
A Frente Parlamentar de Segurança Pública
O Plenário da Assembleia Legislativa do Pará aprovou,
na Sessão Ordinária de 10 de junho, o Projeto de Resolução de minha autoria,
que pede a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública do
Estado do Pará. O Projeto tem como objetivo implementar ações que
contribuam para o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento dos órgãos
policiais e penitenciários do Estado.
na Sessão Ordinária de 10 de junho, o Projeto de Resolução de minha autoria,
que pede a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública do
Estado do Pará. O Projeto tem como objetivo implementar ações que
contribuam para o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento dos órgãos
policiais e penitenciários do Estado.
O Projeto é de 2007, mas atual, pois, passados mais de oito anos, continuamos
um momento muito grave na Segurança Pública do Pará, com o Estado está sofrendo
um ataque que precisa ser combatido.
um momento muito grave na Segurança Pública do Pará, com o Estado está sofrendo
um ataque que precisa ser combatido.
Segurança Pública debatida em Sessão Especial
No dia 11 de junho debatemos a
Segurança Pública do Pará, em Sessão Especial realizada no Plenário da
Assembléia Legislativa. Um tema que vem preocupando os cidadãos deste Estado,
pelos altos índices de violência.
Segurança Pública do Pará, em Sessão Especial realizada no Plenário da
Assembléia Legislativa. Um tema que vem preocupando os cidadãos deste Estado,
pelos altos índices de violência.
Nos últimos anos temos visto o
fenômeno da violência se espalhar no Pará. Ano a ano, o Pará acumula índices
progressivos de registro de violência, que elevaram as taxas de criminalidade
nas três maiores cidades da Região Metropolitana de Belém, especialmente
relacionados a homicídios por arma de fogo e assassinatos de jovens por armas
de fogo.
fenômeno da violência se espalhar no Pará. Ano a ano, o Pará acumula índices
progressivos de registro de violência, que elevaram as taxas de criminalidade
nas três maiores cidades da Região Metropolitana de Belém, especialmente
relacionados a homicídios por arma de fogo e assassinatos de jovens por armas
de fogo.
Essas taxas refletem o alto grau de
subnormalidade das habitações que atinge 54% da Região Metropolitana de Belém e
favorece enormemente a proliferação de milícias nestas áreas onde a falha do
Estado, como mantenedor da ordem pública, possibilita o enraizamento destas
organizações criminosas. Do outro lado, no interior do Estado, os
desafios também são imensos.
subnormalidade das habitações que atinge 54% da Região Metropolitana de Belém e
favorece enormemente a proliferação de milícias nestas áreas onde a falha do
Estado, como mantenedor da ordem pública, possibilita o enraizamento destas
organizações criminosas. Do outro lado, no interior do Estado, os
desafios também são imensos.
Reveja no vídeo da Sessão Especial, a opinião
sobre os debates.
sobre os debates.
O fim da Lei do Diferimento que beneficiou a Vale
Projeto de Lei de
Incentivos Fiscais, enviado pelo governo do Estado, foi aprovado no dia 23 de
junho pelo Plenário da Alepa, em Sessão Extraordinária. A Bancada do PT apresentou
seis emendas de interesse do Pará, duas de minha autoria.
A principal emenda tira do pacote a Companhia Vale, na época
beneficiada pela Lei do Diferimento. A lei perdeu a vigência em 2015.
Incentivos Fiscais, enviado pelo governo do Estado, foi aprovado no dia 23 de
junho pelo Plenário da Alepa, em Sessão Extraordinária. A Bancada do PT apresentou
seis emendas de interesse do Pará, duas de minha autoria.
A principal emenda tira do pacote a Companhia Vale, na época
beneficiada pela Lei do Diferimento. A lei perdeu a vigência em 2015.
A Educação em Barcarena
Uma reunião de trabalho da Comissão de DireitosHumanos da Alepa, da qual sou presidente, realizada em 30 de junho, debateu a
situação da educação em Barcarena. A CDH foi provocada pela comunidade
estudantil, que denunciou em Audiência Pública realizada no município, a situação em que se encontram as escolas
estaduais do município.
Além da falta de professores e de merenda escolar, a
insegurança e a infraestrutura das escolas, são os principais problemas enfrentados pelos alunos.
A Promotora de Justiça de
Barcarena, Viviane Sobral, integrantes de movimentos estudantis, Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros, Gestores de escolas e a Seduc, marcaram presença na reunião.
Hoje o quadro não mudou e a Comissão de Direitos Humanos permanece vigilante,
no sentido de mudar o quadro.
Na próxima postagem, vamos destacar o Mandato em julho.
