O candidato Jair Bolsonaro se projetou nacionalmente e conquistou o voto das camadas evangélicas porque inventou um tal “kit gay”. Mas agora já foi desmascarado pela imprensa (https://glo.bo/2yFs8zZ), pelo Ministério da Educação (https://bit.ly/2Na4i9r) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (leiam a decisão aqui: https://bit.ly/2OrhlEi). Nunca existiu kit gay. O que havia era um projeto de combate à homofobia voltado a estudantes do Ensino Médio (vejam a reportagem da revista Nova Escola (https://bit.ly/2lhBnzi).
Considerando que o Brasil é o pais com maior índice de assassinatos de sua população LGBT (uma vítima a cada 19 horas https://bit.ly/2BdPN9E), esse material ajudaria a salvar vidas. Mas Bolsonaro e a bancada conservadora se opuseram na época. Resultado: o projeto Escola Sem Homofobia foi vetado pela presidência e seu material jamais foi distribuído.
Percebam o nível de chantagem deste candidato: ao invés de defender a vida, inventa um factóide para se promover durante as eleições. Só por esse episódio, Bolsonaro já mereceria ter sua candidatura impugnada porque agiu de má-fé para conturbar o processo eleitoral e prejudicar a democracia.
Agora Bolsonaro precisa cumprir a determinação judicial e retirar do ar seus vídeos mentirosos. Uma campanha toda baseada em fake news não merece a confiança dos eleitores brasileiros.
Aqui no Pará, apresentei projeto de lei dispondo sobre as penalidades a serem aplicadas contra a prática de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. O projeto complementa a Lei 7.567, de 26 de outubro 2011, de autoria da então deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), que proíbe a discriminação em virtude de orientação sexual.
Ocorre que, passados sete anos da aprovação desta lei, as penalidades para quem pratica discriminação contra a população LGBT não foram regulamentadas pelo Executivo. O nosso projeto de lei tem como objetivo corrigir esse erro.
