Agora é lei: o projeto do deputado estadual Carlos Bordalo que institui a Semana do Empoderamento Feminino nas Escolas foi sancionado pelo governador do Estado, Simão Jatene, e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nesta quarta-feira (17). O projeto de lei foi apresentado pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa em 2017 e aprovado em plenário, por unanimidade, no dia 4 de setembro.
O objetivo principal é promover a igualdade de gênero nas escolas públicas e privadas do Estado, com diversas atividades socioeducativas, envolvendo alunos, professores e comunidade. A Semana do Empoderamento Feminino será realizada anualmente, sempre na primeira semana de março, antecedendo o Dia Internacional da Mulher, com ações socioeducativas sobre direitos humanos, com foco em igualdade de gênero.
No decorrer da programação, as escolas poderão realizar diversas atividades, como oficinas e palestras sobre a biografia e o legado de mulheres que moldaram a história do mundo em diversas áreas, como Ciências, Filosofia, Arte, Literatura e Esportes. Mulheres como a paquistanesa Malala, alvejada com um tiro na cabeça pelos terroristas talibãs que acreditam que as mulheres não devem ter direitos. Considerada “a garota mais corajosa do mundo”, Malala recebeu o Prêmio Nobel da Paz aos 17 anos e tornou-se símbolo da luta pela educação das meninas do mundo inteiro.
A programação também poderá incluir exibição de filmes, rodas de conversa, apresentação de artistas mulheres das mais diferentes linguagens e produção de material educativo. O símbolo da campanha será o símbolo do feminismo, por representar a luta histórica das mulheres pela igualdade de gênero.
Sobre a importância do projeto de lei, o deputado Carlos Bordalo explica que o Brasil é o pior país da América do Sul para oportunidades e desenvolvimento das meninas. Entre 144 nações avaliadas, o Brasil está na 102ª posição no ranking que considera índices como casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, conclusão do estudo secundário e representação das mulheres na política.
Outra face cruel dessa desigualdade são os altos índices de violência doméstica no Brasil: a cada 7 minutos uma mulher é agredida, violentada ou estuprada. Segundo a ONU, 14 dos 25 países com maior taxa de feminicídio no mundo estão na América Latina. No entanto, as diferenças são gritantes: a cada 36 horas, uma mulher é vítima de feminicídio na Argentina, enquanto no Brasil este tipo de crime ocorre a cada duas horas. São 13 feminicídios por dia.
Sobre representatividade na política, o Brasil também amarga índices negativos. Com 9,6% de vagas ocupadas por mulheres no parlamento, o país está numa das últimas posições no ranking representação política feminina da ONU. Isso porque historicamente as mulheres foram alijadas da esfera pública e confinadas aos espaços domésticos.
“Somos o quinto país que mais mata mulheres. O Pará está na 10ª posição brasileira, com aumento de mais de 100% de vítimas mortas em dez anos”, explica o parlamentar. “Precisamos mudar essa cultura machista, que coloca a mulher como objeto da vontade masculina. Mulheres devem ser protagonistas do próprio destino”, defende o parlamentar, acrescentando que é urgente não somente discutir a igualdade de gênero, mas implementar leis e políticas públicas que busquem acabar com as desigualdades. “É urgente priorizar as meninas como o grupo social mais vulnerável”.
Para o deputado, instituir uma semana nas escolas para o debate sobre igualdade de gênero não é suficiente para reverter esse quadro, mas significa um primeiro passo para estimular essa discussão entre as crianças e os jovens.
“Uma escola não deve se limitar a ensinar letras e números, mas promover cidadania, tornando-se um espaço democrático e inclusivo, onde estudantes aprendem que devem conviver com as diferenças, longe da violência e da opressão. Falar de gênero na escola é exercitar a cidadania para o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, rumo a uma sociedade inclusiva e equitativa, onde todos e todas tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades”.
