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Deputado Bordalo propõe projeto para garantir cancelamento simples de assinaturas online no Pará
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (09), um Projeto de Lei (PL) que visa assegurar aos consumidores paraenses o direito de cancelar assinaturas e serviços contratados pela internet de forma rápida, simples e sem barreiras impostas pelas empresas.
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Deputado Bordalo apresenta projeto que incentiva o plantio de árvores nativas da Amazônia no Pará
A proposta estabelece diretrizes para promover o plantio de espécies originárias do bioma amazônico em todo o território paraense, valorizando a biodiversidade regional e incentivando a participação da sociedade em ações de proteção ambiental.
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Deputado Bordalo propõe diretrizes para proteção de jornalistas e comunicadores no Pará
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Proteção a Jornalistas e Comunicadores. A proposta visa fortalecer a segurança de profissionais da comunicação e garantir condições adequadas para o exercício da atividade jornalística em todo o estado.
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Projeto de Bordalo reconhece obras de Raymundo Heraldo Maués como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que declara e reconhece as obras do professor Raymundo Heraldo Maués como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. A iniciativa busca preservar e valorizar o legado intelectual de um dos mais importantes antropólogos brasileiros, cuja trajetória acadêmica foi dedicada à compreensão e à valorização da…
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Bordalo pede apuração de possível caso de etarismo em processo eleitoral da UFRA
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislátiva do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (02), solicitando ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado do Pará, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a adoção das medidas cabíveis para apurar uma…
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Projeto de lei propõe prevenção aos riscos psicossociais no serviço público estadual
A proposta visa adequar os órgãos da administração pública do Estado às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, que passou a reconhecer expressamente os fatores psicossociais como elementos integrantes da política de saúde e segurança ocupacional
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