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Bordalo apresenta moção para garantir o funcionamento permanente da Comissão de Enfrentamento aos Acidentes de Escalpelamento no Pará
O deputado ressaltou que o escalpelamento continua sendo uma das mais graves violações enfrentadas por comunidades que dependem diariamente do transporte fluvial.
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Bordalo cobra medidas urgentes para fortalecer a saúde pública no Arquipélago do Marajó
Por meio da moção, Bordalo solicita que o Governo do Estado e a SESPA adotem medidas concretas para ampliar a capacidade de atendimento no arquipélago
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Projeto de lei visa instituir campanha permanente de responsabilidade parental
A campanha deverá promover a conscientização sobre os deveres parentais previstos na legislação brasileira, prevenir o abandono material, moral e afetivo e incentivar a resolução consensual de conflitos familiares relacionados à guarda, à convivência e à prestação de alimentos
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Deputado Bordalo cobra cumprimento de lei que homenageia Leila Arruda em terminal hidroviário de Curralinho
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma Moção à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) e a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) adotem medidas urgentes para assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 9.769/2022, que denomina o…
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Bordalo pede apuração de ato de intolerância religiosa contra estabelecimento em Belém
Segundo Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, o episódio exige resposta firme das instituições públicas para garantir a proteção dos direitos fundamentais e o respeito à liberdade religiosa.
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Deputado Bordalo propõe projeto para garantir cancelamento simples de assinaturas online no Pará
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (09), um Projeto de Lei (PL) que visa assegurar aos consumidores paraenses o direito de cancelar assinaturas e serviços contratados pela internet de forma rápida, simples e sem barreiras impostas pelas empresas.
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