Um ano se passou desde o trágico naufrágio da embarcação Dona Lourdes II, que ceifou 24 vidas na Ilha de Cotijuba em 08 de setembro de 2022. No entanto, familiares, amigos e diversos Movimentos Sociais do Marajó ainda aguardam respostas e justiça em relação às circunstâncias que envolveram o acidente. As cobranças agora se concentram na celeridade das investigações e na adoção de medidas para evitar tragédias semelhantes no futuro.
A moção nº1135/2023, de autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada na terça-feira (03) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), direcionada ao Governo do Estado por meio da Polícia Científica do Estado, busca cobrar celeridade nos processos que envolvem a investigação do naufrágio e a liberação dos laudos periciais necessários. A demora na obtenção desses laudos tem sido uma das principais razões da presente proposição.
Segundo o Movimento Social “Vidas Marajoaras Importam,” a falta de respostas e resolutividade dos órgãos do Estado motivou um ato público que reuniu centenas de pessoas em 12 de setembro de 2023. Os manifestantes marcharam do Terminal Hidroviário de Belém até a Assembleia Legislativa, entregando uma carta aberta aos deputados, na qual expuseram os desafios enfrentados pelas famílias afetadas pelo naufrágio.
Entre as reivindicações presentes na carta estão questões que abrangem desde a necessidade do governo explicar o protocolo utilizado diante de desastres e tragédias, até a dificuldade de acesso às informações sobre o inquérito e a ausência de medidas por parte da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON) em relação às empresas que operam na região.
Diante desse cenário, uma reunião de trabalho foi agendada na Assembleia Legislativa em 02 de outubro de 2023. O objetivo era dialogar com os órgãos diretamente ou indiretamente envolvidos na questão, buscando soluções e respostas para os problemas enfrentados pelas famílias das vítimas e pela comunidade local.
Dona Lourdes II: tragédia escancara necessidade de mais segurança no transporte hidroviário
A tragédia do naufrágio da Dona Lourdes II continua a ecoar na vida das pessoas afetadas, e a busca por justiça e por um sistema de transporte hidroviário mais seguro no estado permanece como uma prioridade.
O deputado Bordalo registra na moção que a celeridade nas investigações e a transparência nas ações dos órgãos envolvidos são fundamentais para que eventos como esse não voltem a assombrar os rios paraenses. A espera por respostas continua, e a esperança é que, em breve, a verdade sobre o naufrágio seja esclarecida e as medidas necessárias sejam tomadas para evitar futuras tragédias.
A moção foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado do Pará, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (SINDARPA), da Procuradoria Geral do Estado, Movimento Acorda Marajó, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (ARCON). Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).
Para a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), Defesa Civil; Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES/PA), FAPESPA, Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Secretaria de Transporte (SETRAN), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET), Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, (SEJUDH) e PROCON.
