Nesta quarta-feira (14) na sala Vip da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a Comissão Temporária Interna de Estudo e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização do Transporte Fluvial de Passageiros no Pará, realizará mais duas reuniões para ouvir os usuários de transporte hidroviário das regiões do Marajó, Tocantina e Oeste do Pará.
Instalado pelo deputado Orlando Lobato, a comissão foi sugerida pelo deputado Bordalo, que assume como relator. A oitiva terá início a partir de 10h para ouvir os usuários das regiões do Marajó e Baixo Tocantins, e às 15h será com movimentos sociais e passageiros da região do Oeste do Pará.
A reunião será virtual e contará com a presença da Defensoria Pública do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, representantes dos municípios de Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra, Fetagri, associações e movimentos sociais das regiões.
COMISSÃO
Na segunda-feira (12) os parlamentares ouviram representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviário – ANTAQ, ARCON-PA, Agência de Regulação e Controle de Recursos Públicos, SEMOB, Guarda Municipal, além do MP-PA e Defensoria Pública. Na primeira reunião que ocorreu dia primeiro de dezembro, a Comissão teve a presença da Polícia Civil, Delegacia de Polícia Fluvial e responsável pelo inquérito que apurou o naufrágio da Lancha Dona Lourdes II, SEGUP e Companhia Independente de Polícia Fluvial
A Comissão está investigando o naufrágio marítimo ocorrido em 8 de setembro passado, quando a lancha Dona Lourdes II, que partiu de um porto clandestino em Cachoeira do Arari, parou ilegalmente no Porto do Camará para embarcar e desembarcar cerca de 30 a 40 passageiros, e que teria por destino final, a cidade de Belém.
A embarcação afundou e resultou na morte de 22 pessoas. Foram resgatados 66 sobreviventes nas proximidades da Praia de Cotijuba. Os resgates foram feitos principalmente por pequenas embarcações de pescadores e de quem faz transporte de pessoas para a ilha de Cotijuba.
A Comissão também visa avaliar os problemas das embarcações clandestinas sucateadas que trafegam nos rios paraenses, as quais colocam em risco a vida de centenas de pessoas. A proposta de Comissão havia sido requerida, por Bordalo, em setembro deste ano.
Os usuários das regiões em seus respectivos horários podem participar da reunião acessando o link e senha abaixo:
- Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/9697921356
- Senha: als5558933
- Reunião Marajó e Baixo Tocantins: 10h
- Reunião Oeste do Pará: 15h