CDH da Alepa quer solução para famílias em situação de risco na comunidade Cubatão

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Blog do Bordalo 20150312 094823O risco iminente de 67 famílias que residem na comunidade Cubatão,
em Icoaraci, foi debatido na manhã desta quinta-feira em reunião convocada
pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia
Legislativa, da qual sou presidente. 

O encontro, que contou com a presença da comunidade, teve como objetivo encontrar uma solução emergencial para essas
famílias, que aguardam remanejamento para o residencial Taboquinha, ainda em construção. 

A
comunidade Cubatão abriga atualmente 340 famílias e 67 precisam de uma solução
emergencial, segundo levantamento da Defesa Civil. Antes que ocorra uma
tragédia, é preciso dar um rumo a essas famílias.
Blog do Bordalo 20150312 094834O projeto para construção do Taboquinha foi contemplado pelo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),  para atender as famílias do Cubatão, que fica
no entorno . A espera por esse remanejamento se arrasta por mais de oito anos. Em
2011 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao
Mistério Público Estadual e a Cohab, visando dar agilidade às obras porque muitas
casas no entorno estão desabando ou em precárias condições, o que requer
urgência na resolução dos problemas. 

Foi uma reunião produtiva com duas propostas concretas. A primeira é que as famílias que estão em situação de risco sejam
remanejadas para um loteamento urbanizado e que recebam o cheque-moradia para
a construção de suas casas. A outra proposta é beneficiar as famílias com aluguel
social, até a entrega das obras.

Precisamos da união de todos os órgãos para resolvermos
este impasse, sem ser judicializado.


Participaram ainda da reunião a presidente da Companhia de
Habitação do Estado do Pará (Cohab), Lene Farinha, a promotora de Justiça de
Icoaraci, Cínara Lopes, além dos deputados Renato Ogawa, Ana Cunha e Eliel
Faustino.

Um novo encontro foi marcado para quinta-feira da próxima
semana, também na Alepa. Ficou acertado ainda que no próximo sábado uma comissão formada por deputados estaduais,
representantes do MPE, Cohab, e moradores da área vão visitar as obras
das unidades habitacionais da Taboquinha para acompanhar de perto a situação. 

A reunião foi pauta de entrevista, concedida à TV RBA. Veja:

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