O risco iminente de 67 famílias que residem na comunidade Cubatão,em Icoaraci, foi debatido na manhã desta quinta-feira em reunião convocada
pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia
Legislativa, da qual sou presidente.
O encontro, que contou com a presença da comunidade, teve como objetivo encontrar uma solução emergencial para essas
famílias, que aguardam remanejamento para o residencial Taboquinha, ainda em construção.
famílias, que aguardam remanejamento para o residencial Taboquinha, ainda em construção.
A
comunidade Cubatão abriga atualmente 340 famílias e 67 precisam de uma solução
emergencial, segundo levantamento da Defesa Civil. Antes que ocorra uma
tragédia, é preciso dar um rumo a essas famílias.
comunidade Cubatão abriga atualmente 340 famílias e 67 precisam de uma solução
emergencial, segundo levantamento da Defesa Civil. Antes que ocorra uma
tragédia, é preciso dar um rumo a essas famílias.
O projeto para construção do Taboquinha foi contemplado peloPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), para atender as famílias do Cubatão, que fica
no entorno . A espera por esse remanejamento se arrasta por mais de oito anos. Em
2011 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao
Mistério Público Estadual e a Cohab, visando dar agilidade às obras porque muitas
casas no entorno estão desabando ou em precárias condições, o que requer
urgência na resolução dos problemas.
Foi uma reunião produtiva com duas propostas concretas. A primeira é que as famílias que estão em situação de risco sejam
remanejadas para um loteamento urbanizado e que recebam o cheque-moradia para
a construção de suas casas. A outra proposta é beneficiar as famílias com aluguel
social, até a entrega das obras.
remanejadas para um loteamento urbanizado e que recebam o cheque-moradia para
a construção de suas casas. A outra proposta é beneficiar as famílias com aluguel
social, até a entrega das obras.
Precisamos da união de todos os órgãos para resolvermos
este impasse, sem ser judicializado.
este impasse, sem ser judicializado.
Participaram ainda da reunião a presidente da Companhia de
Habitação do Estado do Pará (Cohab), Lene Farinha, a promotora de Justiça de
Icoaraci, Cínara Lopes, além dos deputados Renato Ogawa, Ana Cunha e Eliel
Faustino.
Habitação do Estado do Pará (Cohab), Lene Farinha, a promotora de Justiça de
Icoaraci, Cínara Lopes, além dos deputados Renato Ogawa, Ana Cunha e Eliel
Faustino.
Um novo encontro foi marcado para quinta-feira da próxima
semana, também na Alepa. Ficou acertado ainda que no próximo sábado uma comissão formada por deputados estaduais,
representantes do MPE, Cohab, e moradores da área vão visitar as obras
das unidades habitacionais da Taboquinha para acompanhar de perto a situação.
semana, também na Alepa. Ficou acertado ainda que no próximo sábado uma comissão formada por deputados estaduais,
representantes do MPE, Cohab, e moradores da área vão visitar as obras
das unidades habitacionais da Taboquinha para acompanhar de perto a situação.
A reunião foi pauta de entrevista, concedida à TV RBA. Veja:
