Participamos, como representante do Poder Legislativo Estadual, da Audiência Pública que debateu a questão dos alagamentos em Belém. O encontro foi realizado na OAB e provocado pela Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una.A pauta da Audiência destacou a paralisação de obras de macrodrenagem e da manutenção dos projetos, com o sumiço de 22 milhões em equipamentos que deveriam estar sendo usados para impedir os alagamentos atuais.
A Prefeitura de Belém não mandou representante e assinou atestando de incompetência quando justificou a ausência. No comunicado aos organizadores da Audiência Pública, a PMB afirma que não que não tinha gente competente para debater a questão, uma vez que o Secretário Municipal de Saneamento, Luiz Otávio da Mota Pereira, havia pedido sua exoneração.
Fui o relator da Comissão criada na Alepa para investigar a questão dos alagamentos na cidade. No evento da OAB, entregamos o relatório final da comissão para que seja instrumento de pesquisa e para servir de subsídio nas futuras investigações.
Nos encaminhamentos, sugerimos propostas práticas, como a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual somos presidente, representar, em conjunto com a OAB, junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos denunciando a situação do projeto de macrodrenagem, para que seja cobrado do BID e do governo do Pará a solução dos problemas e que penalize estado e município.
Sugerimos, também, que a temática discuta na Audiência Pública seja incluída na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, a ser realizada em Belém de 27 a 29 de abril deste ano.
Belém enfrenta, a cada chuva, uma calamidade sempre constante na periferia e cada vez mais avança sobre toda a cidade. É urgente acabar com o drama de nossa população.
