Na última terça-feira (23), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Indicação que requer ao Governo do Estado, o encaminhamento à Casa de Leis do Projeto de Lei que estabelece a carga horária dos psicólogos no Pará.

O projeto visa estabelecer uma carga horária definida para os psicólogos do estado, reconhecendo as demandas e particularidades da profissão. Atualmente, a ausência de uma carga horária específica e de um piso salarial definido tem levado muitos profissionais a enfrentarem jornadas exaustivas, com múltiplos empregos e consequências negativas para sua saúde e qualidade de vida.

Nesse sentido, com uma carga horária definida, os profissionais terão mais tempo para se dedicarem ao aprimoramento contínuo de suas habilidades, além de desfrutarem de momentos de convívio familiar, lazer e descanso.

Estudos conduzidos por entidades sindicais e pelo Conselho Federal de Psicologia sugerem que a implementação da jornada de trabalho de 30 horas semanais seria benéfica para todos os psicólogos, especialmente aqueles que atuam na assistência social e no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para aqueles que recebem assistência desses profissionais. 

Argumentar que a redução da carga horária dos psicólogos causaria danos aos usuários dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, ou aos recursos públicos, carece de consistência, uma vez que muitas outras profissões da área da saúde em diversos estados e municípios já operam com uma jornada de 30 horas semanais.

Unificação e regulamentação

No PI, o parlamentar reitera que a regulamentação da carga horária é fundamental para garantir a isonomia entre as diversas profissões da saúde, tanto na esfera pública quanto na privada. Além disso, busca-se unificar as perspectivas profissionais e acompanhar iniciativas de outros estados e municípios que já implementaram leis regulando a carga horária dos psicólogos.

Para Bordalo este projeto representa um avanço significativo na valorização e reconhecimento da profissão de psicólogo no Pará. Ao estabelecer uma carga horária adequada, busca-se não apenas garantir melhores condições de trabalho para os profissionais, mas também oferecer um serviço de qualidade à população paraense.

Além disso, garante que os profissionais possam desempenhar seu papel fundamental na sociedade de maneira eficaz, equilibrada e saudável.