Foto: Divulgação-Ag. Belém/Alessandra Serrão
O deputado Bordalo sugeriu a realização de estudos para avaliar a possibilidade de complementar a renda mínima emergencial. A proposta tem como objetivo minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na situação financeira de famílias paraenses. A medida se aprovada será de caráter temporário, para assegurar a proteção social de grupos vulneráveis da população paraense.
A solicitação se deu por meio de moção n° 131/2020, também assinada pela deputada Professora Nilse, será encaminhado um ofício ao Governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, informando o pedido. A medida propõe o estudo da possibilidade de complementar a renda mínima emergencial temporária, *que atualmente é de R$ 600 a R$ 1.200, que se destina à proteção social de grupos vulneráveis, os beneficiados pela medida serão:
1) Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico;
2) Trabalhadores rurais e agricultores urbanos e da agroecologia, que tiveram suas produções interrompidas pela pandemia ou pelas medidas de mitigação de risco e de isolamento social;
3) Catadores de materiais recicláveis;
4) Povos e comunidades tradicionais;
5) Guardadores e lavadores de carro licenciados pelas Prefeituras
6) Trabalhadores ambulantes e feirantes licenciados pelas Prefeituras
7) Trabalhadores informais em geral;
8) Trabalhadores das artes e da cultura.
Leia mais: Bordalo solicita Força Tarefa em prol de Curralinho
Pandemia e desemprego
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada no dia 30 de abril deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desemprego no país subiu para 12,2% no trimestre encerrado em março 12,9 milhões de pessoas sem emprego, isso revela que o impacto inicial da pandemia do novo coronavírus já está sendo sentido pelo mercado de trabalho no país.
Desde o mês de março, diferentes propostas e projetos foram apresentados no país com o intuito de minimizar os problemas gerados pelo isolamento social obrigatório da população e seus impactos sobre a economia. São propostas que buscam garantir, por exemplo, uma renda mínima que ajude na manutenção das famílias nesse período de crise.
Bordalo acredita que a renda mínima emergencial aprovada pelo Congresso Nacional às pessoas em situação de vulnerabilidade está muito distante de garantir a dignidade humana delas e atender as necessidades básicas das famílias brasileiras.
“Nesse sentido, apresentei essa proposição para complementar essa renda, é uma medida, extremamente importante destinada à proteção social de grupos vulneráveis de modo a reduzir os efeitos socioeconômicos decorrentes das ações de enfrentamento da pandemia da Covid19 no Estado do Pará” explica o parlamentar.
- Correção da matéria – A proposta do deputado é que seja realizado um estudo para que possa haver um aumento complementar da renda emergencial – Atualização em 27/05/2020 às 19:51
