O deputado Bordalo (PT) apresentou, na terça-feira (10), o Projeto de Indicação que solicita ao governador Helder Barbalho que envie à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) um Projeto de Lei (PL) dispondo sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário em todo o estado.

O PL busca autorizar a implantação desses exames através de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que mulheres com histórico familiar da doença possam realizar o teste, fundamental para a identificação de predisposição genética. Estudos demonstram que de 5% a 10% dos casos de câncer de mama são relacionados a mutações hereditárias nos genes BRCA1 e BRCA2, que são responsáveis por funções cruciais, como reparo de danos ao DNA.

O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo, sendo uma das principais causas de mortalidade feminina. No Brasil, estima-se um aumento significativo de novos casos nos próximos anos. Para 2030, a previsão é que mais de 25 milhões de novos casos de câncer sejam registrados globalmente, tornando essencial a implementação de políticas públicas que proporcionem diagnósticos precoces e tratamentos adequados. 

O exame pode ser feito a partir de uma simples amostra de sangue, coletado em tubo EDTA (tampa roxa), ou de saliva, coletada em kit próprio. Não é necessário jejum, nem há horário específico para a coleta. O exame também pode ser realizado a partir de DNA extraído de peça tumoral.

A detecção precoce é especialmente importante para mulheres com histórico familiar, uma vez que a presença de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 aumenta substancialmente o risco de desenvolvimento de câncer. Segundo a proposta do deputado Bordalo, o exame deverá ser requisitado por profissionais especializados, como médicos geneticistas, mastologistas e oncologistas, e só será realizado mediante a apresentação de laudos que comprovem o histórico familiar de câncer.

A proposição destaca a importância de ampliar o acesso aos testes genéticos para a população paraense, oferecendo mais oportunidades de prevenção e tratamento adequado para quem está em grupos de risco. A legislação também visa à cooperação técnica entre o Estado e os municípios para a efetivação da medida.

Para Bordalo este projeto representa um avanço significativo na luta contra o câncer, ao permitir que mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário possam ter acesso ao exame de detecção de mutação genética, aumentando as chances de diagnóstico precoce e tratamento eficaz.