O deputado Bordalo (PT) apresentou, nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) a moção que solicita a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval, a inclusão de novos municípios na Ação Cívico-Social de Enfrentamento ao Escalpelamento no Pará.
A ação está ocorrendo no arquipélago do Marajó, de 26 de agosto a 5 de setembro e o parlamentar recebeu um apelo dos moradores da localidade para que ele pudesse demandar todos os esforços junto a Marinha para atender a presente demanda.
Segundo informações, o Comando do 4º Distrito Naval, em parceria com o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte e a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, estão realizando ações de assistência social e de saúde, para o enfrentamento ao escalpelamento no Pará, nos municípios de Breves, Curralinho, Oeiras do Pará e Ponta de Pedras.
Serão intensificadas atividades de enfrentamento e prevenção ao escalpelamento e fiscalização do tráfego aquaviário, com promoção de palestras; instalação gratuita de coberturas de eixo de motor; distribuição de toucas de proteção para os cabelos e cartilhas educativas; além de doação de colete salva-vidas, que ocorrerão em escolas municipais e estaduais localizadas nas zonas urbanas e rurais, em centros comunitários, em portos, e em feiras, A bordo do Navio-Auxiliar “Pará”, também serão contemplados atendimentos médico-odontológicos, realização de exames laboratoriais e de imagem, de pequena e média complexidade, e campanhas de prevenção ao câncer de mama.
Bordalo aponta medidas de prevenção como fundamental
O parlamentar registra na moção a importância do alcance do projeto para a população ribeirinha, sobretudo, aos que vivem no Marajó, uma das regiões detentoras do maior índice nos acidentes de escalpelamento e que utiliza o transporte fluvial como o seu principal meio de locomoção.
Recentemente Bordalo teve aprovado na Alepa o Projeto de Lei (PL) nº48/2020, que propõe a inclusão no programa “Sua Casa” a pessoa que tenha sido vítima de escalpelamento. O PL busca inserir não somente a vítima no Programa, mas também seu familiar caso esta vítima seja menor de idade. A proposição tramitava na Casa Legislativa desde 2020.
O escalpelamento consiste na remoção do couro cabeludo humano, quer seja de forma acidental ou intencional. Um acidente que é observado com frequência entre a população que vive nas regiões ribeirinhas da Amazônia e ocorre devido ao contato dos cabelos longos das vítimas com o eixo do motor da embarcação, que gira em alta velocidade e está exposto no centro da embarcação. Esse contato gera uma significativa força de tração nos cabelos, resultando não somente em um risco de vida devido à hemorragia, mas também em uma perda irreversível do couro cabeludo.
Em 2019, o Pará registrou um aumento nos incidentes desse tipo de acidente que ocorrem em nossos rios e têm o potencial de serem fatais.Os registros de escalpelamento em comparação com o ano de 2018 quase dobraram no estado. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), houve 12 casos de escalpelamento em 2019, o que representa um aumento de cinco casos em relação ao ano anterior. Entre 1982 e junho de 2019, foram documentados 434 casos de escalpelamento.
Em 2022 houve uma queda, a Marinha do Brasil (MB) registrou na época uma sequência de 160 dias sem incidentes e uma queda de 50% nos casos ocorridos naquele ano. De janeiro a agosto de 2022, foram registrados quatro casos de escalpelamento nos estados do Pará e Amapá, representando a metade das ocorrências no mesmo período de 2021. Durante todo o ano anterior, foram registrados 15 acidentes desse tipo.
Bordalo destaca que é imprescindível a disseminação de informações e equipamentos que possam ajudar a salvar a vida de várias mulheres que anualmente sofrem com acidentes como o escalpelamento, que deixam sequelas físicas e emocionais permanentes.
A moção foi encaminhada ao Gabinete do Prefeito dos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Chaves, Gurupá, Melgaço, Muaná, Portel, , São Sebastião da Boa Vista, da Câmara Municipal desse município, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado (MPPA), Ouvidoria do Estado do Pará, Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos (CONED) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comando do 4º Distrito Naval, Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte e a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Comissão Estadual de Enfrentamento dos Acidentes com Escalpelamento e da Sociedade Amigos da Marinha.
