De autoria do deputado Bordalo (PT), a moção n°1426/2023, que solicita ao Governo Federal agilidade na autorização do processo de construção e/ou reforma de unidades habitacionais rurais destinadas aos moradores da Terra Indígena Kayapó, Aldeia Gorotire, situada no município de Cumaru do Norte, sul do Pará.
A proposição foi apresentada na terça-feira (28) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e encaminhada por meio dos Ministérios das Cidades para que haja andamento no processo que tramita neste Ministério por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida- Rural (MCMV-Rural).
Da mesma forma, a administração municipal de Cumaru do Norte, por intermédio da Secretaria de Assistência Social Municipal, afirmou, após uma avaliação presencial na Terra Indígena Kayapó, localizada no município de Cumaru do Norte, que os beneficiários atendem aos critérios mínimos de qualificação exigidos para o programa MCMV Rural.
Segundo informações da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, foram solicitadas 118 unidades habitacionais distribuídas em três faixas rurais distintas: 50 unidades para Faixa Rural 1 – Primavera, outras 50 unidades para Faixa Rural 2 – Primavera, e 18 unidades para Faixa Rural 3 – Primavera.
Bordalo destaca condições atuais das moradias
A urgência na construção dessas moradias é justificada pelas condições extremamente precárias das habitações atuais. As imagens revelam barracos de madeira cobertos por lonas desgastadas, construções de alvenaria com estruturas comprometidas, chão de terra, falta de ventilação, e banheiros em condições insalubres. Essas condições indicam a necessidade iminente de intervenção para proporcionar um ambiente digno aos moradores.
ALDEIA GOROTIRE
A Aldeia Gorotire está situada no município de Cumaru do Norte, abrigando o grupo étnico dos Kayapó. Ao longo dos anos, esse povo construiu suas próprias tradições, incluindo aspectos religiosos, musicais, festivos e outros elementos distintivos.
Gorotire abriga uma população de 1.700 indígenas e é considerada uma das aldeias mais tradicionais da Terra Kayapó. A comunidade convive com a atividade de garimpo nas proximidades, pelo menos desde a década de 80. Nos últimos anos, as escavações chegaram perigosamente próximas à comunidade, ficando a pouco mais de 5 km em linha reta.
Os povos indígenas enfrentam desafios significativos na obtenção de moradias dignas, com financiamentos e recursos escassos destinados ao meio rural. O MCMV-Rural surge como uma oportunidade para reduzir o déficit habitacional na área rural, promovendo segurança, proteção e qualidade de vida para as comunidades indígenas.
A moção foi encaminhada ao conhecimento do Gabinete do Prefeito de Cumaru do Norte e da Câmara Municipal desse município, do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Pará, do Ministério Público Federal e Estadual, da Ouvidoria Pública do Estado do Pará,da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI), CESTA (Centro de Estudos Ameríndios), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Greenpeace, Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena (IEPE) e OPAN (Operação Amazônia Nativa).