O deputado Bordalo (PT) apresentou, na terça-feira (17), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) a moção nº339/2022 que solicita o restabelecimento do convênio do Estado com o Município de Barcarena para garantir a retomada do ensino médio no turno da noite, na Ilha Trambioca, cancelado em dezembro de 2021.
A solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e pede que seis turmas regulares do Ensino Médio de 1º, 2º e 3º ano no turno da noite.
Segundo informações da comunidade local, até dezembro de 2021, a Escola Municipal Lourival Campos ofertava em regime de convênio com a Escola Estadual José Maria Machado seis turmas de Ensino Médio no turno da noite, atendendo mais de 180 alunos na Ilha Trambioca.
Bordalo tomou conhecimento da situação da escola por meio de um apelo dos moradores desse município, para que este Deputado envide todos os esforços para restabelecer, junto a SEDUC, o convênio com o Município de Barcarena, para garantir a implantação do ensino médio na referida ilha.
Bordalo- trabalho pela educação é prioridade
O parlamentar registra na moção que até a presente data o convênio não foi retomado, pois a SEDUC se dispõe a fornecer os professores, mas não dispõe de corpo técnico administrativo e serventes para dar suporte das atividades escolares no turno da noite, uma vez que o município não tem atividades noturnas.
Entretanto, muitos alunos são trabalhadores jovens, que para continuar os estudos precisam que haja a oferta de turmas do ensino médio no turno da noite.
Segundo informações da comunidade, os alunos do ensino médio residentes na Ilha, que estudam na sede do município no turno da manhã, contam com o apoio do transporte escolar para realizar a travessia entre a ilha Trambioca e Barcarena, os alunos que estudam a noite, no entanto, não possuem qualquer estrutura para atendê-los.
Uma situação que confronta as novas mudanças gradativas do ensino médio já que a partir deste ano de 2022, o novo formato aprovado na Lei Nº 13.415/2017, prevê o aumento de horas letivas anuais, uma mudança na grade curricular e também no objetivo do ensino médio.
Bordalo enfatiza na moção que a ausência de aulas é um prejuízo irreparável para os jovens alunos agricultores, extrativistas e pescadores residentes na Ilha Trambioca, que estão fora de sala de aula e precisam dar continuidade aos seus estudos no turno da noite.
E cobra a Seduc, em caráter de urgência, para que faça a celebração de um novo convênio com o município. A moção foi encaminhada ao Gabinete do Governador do Estado do Pará, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Barcarena, do Ministério Público Estadual e Federal.
