O deputado Bordalo apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção n°510/2023, que solicita ao Governo do Estado a garantia e ampliação do diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) e com a comunidade escolar, no processo de implantação do Programa Escola Segura e do Núcleo de Segurança e Proteção Escolar.
A proposição foi apresentada na terça-feira (02) durante sessão ordinária na Casa Legislativa e foi encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) para que as devidas providências sejam tomadas. Na manhã da última quarta-feira (26), o deputado esteve reunido junto ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), vereadores, professores e estudantes. Além de abordar a pauta central da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, o grupo também discutiu a questão da violência nas escolas, a necessidade de adotar medidas para combatê-la e a importância da participação da sociedade.
Bordalo ressalta na moção que professores, pais e alunos estão vivenciando uma sensação de insegurança ao frequentar as escolas. Há relatos preocupantes de casos, inclusive, de professores ameaçados de morte nas Escolas Palmira Gabriel e Dom Pedro, ambas instituições da rede estadual de educação.
Panorama Brasil
Conforme um mapeamento realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o primeiro registro de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos ocorreu em 2002. Naquela ocasião, um adolescente de 17 anos efetuou disparos contra duas colegas dentro de uma sala de aula em uma escola particular em Salvador. É importante ressaltar que o levantamento da Unicamp exclui episódios de violência não planejados, como conflitos resultantes de brigas, por exemplo.
Desde 2002, foram identificadas 22 ocorrências, incluindo um caso que envolveu duas escolas. Em três situações, o crime foi cometido por uma dupla de agressores. Em cinco casos, os atiradores cometeram suicídio em seguida. Ao todo, ocorreram 30 mortes, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários das escolas.
Bordalo destaca preocupação de profissionais
O parlamentar reforça que a situação é extremamente preocupante, pois os profissionais da educação estão sendo obrigados a enfrentar diariamente um ambiente cada vez mais dificultoso nas salas de aula, repleto de medo, agressões, ameaças e perseguições.
No entanto, esses trabalhadores têm relatado dificuldades em estabelecer um diálogo efetivo com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) em relação aos graves problemas de segurança que enfrentam, assim como em relação às estratégias do “Programa Escola Segura”, que deveriam ser implementadas em conjunto com outros órgãos, incluindo o Sindicato da categoria. Infelizmente, essa colaboração tem sido ineficiente, e esses são os motivos que justificam a presente proposição.
Bordalo destaca que os sindicatos desempenham um papel legítimo como interlocutores sociais, buscando garantir o bem-estar dos trabalhadores. Portanto, a participação democrática desses atores no ambiente de trabalho é fundamental para promover políticas que fomentem a paz social e trabalhista, além de impulsionar o crescimento econômico.
E ainda ressalta que a questão da violência nas escolas, é sistêmica e deve ser tratada em suas múltiplas dimensões e de forma integrada com diferentes segmentos da sociedade com a necessidade de realizar uma escuta qualificada da sociedade e ou de seus representantes.
A moção foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, Casa Civil, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, da Secretaria de Segurança Pública do Estado – SEGUP, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, da Ouvidoria do Estado do Pará, da Câmara dos Vereadores e da direção estadual do Partido dos trabalhadores.
