O deputado Bordalo (PT) apresentou, na terça-feira (28), à mesa diretora durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção que solicita ao Governo do Estado em caráter de urgência providências que garanta a permissão de auxílios eventuais, às famílias atingidas pelos deslizamentos ocorridos em Abaetetuba, nordeste paraense.
A proposição foi encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) para que as devidas providências sejam tomadas a fim de atender as famílias atingidas pelos deslizamentos, as quais perderam suas casas e estão desabrigadas. Além disso, o parlamentar pede celeridade na prestação dos demais serviços de proteção em situação de calamidades e/ou emergência.
O parlamentar tomou conhecimento do ocorrido no último domingo (26). Os deslizamentos atingiram várias casas no bairro São João e São José, uma torre de energia elétrica também foi atingida. Casas situadas às margens do rio Maratauíra foram destruídas pelo deslizamento de terra. De acordo com informações, cerca de 108 famílias tiveram que deixar suas casas e se deslocarem para abrigos, sendo que algumas delas ainda estão desalojadas, o que exige medidas dos órgãos governamentais para amenizar os impactos sofridos por essas famílias.
Bordalo aponta medidas e ações preventivas
Bordalo sugere no documento medidas como, repasse mensal de básico alimentar; repasse mensal de aluguel social; inclusão das famílias atingidas e ameaçadas nas áreas de risco em Programas habitacionais como Minha Casa, Minha Vida; disponibilização de crédito Sal Casa para consertos e reformas de imóveis; construção de muro de proteção nas áreas de risco, além de outras providências necessárias urgentes.
Fica registrado ainda na moção que a perícia nas casas que ainda estão localizadas nos bairros atingidos, para evitar que novos desastres ocorram. Bordalo aponta ainda que considerando o histórico de deslizamentos no município, agir com a devida celeridade é fundamental, adotando medidas preventivas para evitar novos episódios e por conseguintes novas vítimas no município, é o que se justifica a presente proposição.
A proposição foi conhecimento do gabinete do Governador do Estado, da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, da Câmara Municipal desse município, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE/PA), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Ouvidoria do Estado do Pará.
