Alepa realiza sessão solene em homenagem aos 60 anos da UFPA

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A Assembleia Legislativa do Pará realiza no próximo dia 21, segunda-feira, às 14h, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Pará, no Plenário Newton Miranda, na sede da Alepa. A cerimônia atende requerimento do deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, e presta uma devida homenagem à instituição que, a despeito de sua enorme importância para o Estado, a região amazônica e o Brasil, tem enfrentado uma das piores crises de sua história. 

Terceirizados demitidos, contas de luz acumuladas e obras de expansão paradas por falta de verba. Esse é o cenário da maioria das universidades federais do país, mesmo cortando despesas, diante da redução dos repasses pelo governo. No cotidiano da administração das universidades, o principal desafio é escolher as despesas que serão pagas. “São inúmeras universidades hoje no Brasil que estão fechando laboratórios, interrompendo projetos de pesquisa, muitas vezes estudos de ponta na ciência que colocam o Brasil na condição de liderança. São projetos descontinuados por falta de recursos, de equipamentos, de manutenção nos equipamentos que já existem”, diz o deputado estadual. 

A UFPA contabiliza perdas de 50% dos recursos de capital, para obras e compra de equipamentos, e de 20% dos recursos de custeio, sem contar a inflação do período. O convênio entre a instituição e o Governo do Estado, que assegurava o pagamento mensal da conta de energia elétrica, expirou, e até o momento não há garantia que será renovado, o que implicará em problemas gravíssimos, pois a instituição poderá ter suas atividades paralisadas por falta de energia elétrica. 

Segundo o reitor Emmanuel Tourinho, “há instituições que nem recebendo 100% do orçamento de 2017 terão condições de honrar todos os seus compromissos. Isso porque se trata de um orçamento menor quando comparado ao do ano anterior”, diz ele. 

Recentemente, o reitor da UFPA fez um apelo à sociedade para se juntar à comunidade acadêmica na luta em defesa das universidades federais. “Nós gostaríamos de sensibilizar a todos para a importância disso, porque a população vai ser surpreendida lá na frente, quando perceber que essas instituições, fundamentais, não têm mais a capacidade que deveriam ter para atender às suas demandas”. 

Para ele, é urgente conseguir que os Ministérios da Educação e do Planejamento liberem integralmente os recursos de 2017, que já são insuficientes, e conseguir aprovar para 2018 um orçamento que recomponha os valores de 2014 ou, pelos menos, os de 2016 corrigidos pela inflação.

“O controle orçamentário, sob o argumento de equilíbrio fiscal do país, implicou em cortes radicais na educação, em especial os relativos ao custeio – que cobre gastos com água, luz, limpeza, bolsas para alunos de baixa renda, serviços de manutenção e instalações, por exemplo. O contingenciamento feito em março atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação. E o mais grave ainda: nesta conta não aparecem os R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação que foram cortadas”, explica o deputado Carlos Bordalo. 

E a verba deve ser ainda mais apertada em 2018. Os professores temem o sucateamento e até o fechamento de vagas. “Diante desta realidade, fica o apelo para que a sociedade organizada se sensibilize sobre a grave situação pela qual passa a UFPA, bem como nós, parlamentares. Precisamos nos mobilizar para discutir medidas essenciais para a que as universidades voltem a ter condições de oferecer serviços de qualidade a nossa população”, defende o deputado. 

SERVIÇO: Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Pará. Dia 21, segunda-feira, às 14h, na Assembleia Legislativa do Pará, Plenário Newton Miranda (Rua do Aveiro, Cidade Velha). 

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