Nesta sexta-feira (18), o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), participou do seminário “Os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e realizado pela Federação Nacional dos Urbanitários, na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará. Quem abriu o evento foi o deputado federal Givaldo Vieira, do PT do Espírito Santo, presidente da comissão. O debate vai percorrer várias capitais brasileiras e culminar com uma Audiência Pública, em Brasília, no mês de novembro.
O Pará possui um dos piores índices de saneamento do Brasil. Ananindeua e Santarém são os municípios brasileiros com as piores redes de saneamento básico, segundo o Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades, baseado em dados do Ministério das Cidades no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2014. Estão nesses dois municípios as populações que mais sofrem pela precariedade de rede de abastecimento de água e pela falta de coleta e tratamento de esgoto.
Na última posição do ranking de atendimento total de água tratada, Ananindeua aparece com cobertura de pouco mais de um quarto da população (26,89%). Santarém figura três posições acima, com margem de 45,34%. “Sabemos que, para cada um real que se investe em saneamento, se economiza quatro reais em saúde. Mas os índices do Pará são tão inexpressivos, que o mais correto é dizer que não existe saneamento, e essa é uma realidade da Região Norte”, diz Givaldo Vieira, que está percorrendo o país para levantar esse debate. “Além da crise hídrica, que temos acompanhado, nos preocupa a onda de privatizações do setor de saneamento, disparada a partir do processo de renegociação das dívidas dos governos estaduais com o Governo Federal, em que a privatização entrou como cláusula obrigatória”, explica ele.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em diálogo com a Frente Nacional de Saneamento, que reúne trabalhadores de todo o Brasil e a sociedade representada, tomou a iniciativa de organizar seis seminários nacionais, atendendo as regiões, com o objetivo de criar um ambiente de mobilização, até a Audiência Pública nacional, em novembro. “Embora a sociedade não saiba, essas privatizações estão a pleno vapor”, ressalta o parlamentar.
A escolha da capital paraense para o seminário não foi por acaso. “A Cosanpa está sucateada, sem capacidade nenhuma de investimento e de manter os serviços que já são escassos. É importante iniciarmos esse debate pelo Pará, pois temos oportunidade de colocar para o Brasil essa problemática vivida pelo povo paraense, em função da falta de investimentos. Essa ação é deliberada: não investir para sucatear e criar um ambiente favorável à entrega do patrimônio público à privatização, que passará a obedecer à lógica do lucro, prejudicando principalmente as populações muito pobres, que moram nas áreas mais distantes, onde o retorno financeiro será menor”, diz o parlamentar, ressaltando: “Os trabalhadores pagarão a conta, porque haverá demissões, terceirizações e precarização das garantias trabalhistas”.
O deputado Carlos Bordalo defende a urgência desse debate entre a sociedade paraense. “A realidade do descaso na Região Metropolitana de Belém se repete em milhares de comunidades no interior do Estado, que são completamente desassistidas dos serviços de água potável e tratamento de esgoto. Queremos participar ativamente deste debate e, para tanto, estamos propondo a formação de um grupo de trabalho para liderar uma campanha contra a privatização da Cosanpa, assim como a criação de uma Frente Parlamentar que possa levar adiante essa discussão na Assembleia Legislativa”, completou o deputado Carlos Bordalo.
Por entender que a água é direito de todos, a reestatização dos sistemas de abastecimento é uma tendência global. Nos últimos 15 anos, 235 cidades em 37 países retomaram o controle público da água, beneficiando 100 milhões de pessoas.
