Ontem (1º), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Eleitoral representação por propaganda partidária irregular contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O MPF acusa o partido de utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para divulgar o pré-candidato à prefeitura de Belém Zenaldo Coutinho.
O Procurador Regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo, quer a cassação do direito do PSDB de veicular propaganda partidária no próximo semestre, punição prevista na lei sobre partidos políticos (9.096, de 1995).
No início de maio, pelo mesmo tipo de irregularidade o MPF encaminhou representações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra quatro outros partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Os partidos foram acusados de promoverem, irregularmente, os pré-candidatos a prefeito de Belém Almir Gabriel (PTB), Arnaldo Jordy (PPS) e Edmilson Rodrigues (PSOL) e o pré-candidato a vereador por Ananindeua Miro Sanova (PDT).
A propaganda ilegal do PSDB foi identificada em inserções na TV durante o primeiro semestre deste ano. Em 25 inserções que totalizaram 12 minutos e 30 segundos, foi destacada a imagem de Zenaldo Coutinho e a relação dele com a população e a cidade de Belém. “O vídeo apresenta este político discursando aos belenenses sobre a maneira como a prefeitura deve tratar a cidade nas áreas da saúde, do transporte, da educação, da limpeza e do asfalto”, relata Figueiredo na representação.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, a referência ao partido, ao final do discurso, foi apenas um pretexto para massificar o perfil de Zenaldo Coutinho. Assim como contra os demais partidos, além da representação contra o PSDB enviada ao TRE a Procuradoria Regional Eleitoral já comunicou as irregularidades aos promotores eleitorais para que também possa ser pedida a punição dos responsáveis pelas irregularidades e daqueles que se beneficiaram com a propaganda ilegal.
(DOL, com informações do MPF)
