Por Carlos Bordalo
A saúde pública no Pará vive uma crise
de organização e ausência de planejamento público sem precedentes e isto se dá
por três fatores:
de organização e ausência de planejamento público sem precedentes e isto se dá
por três fatores:
1°- O modelo de prestação de serviços
de saúde de alta e média complexidade prestado pelo Estado do Pará concentrado
nos hospitais regionais;
de saúde de alta e média complexidade prestado pelo Estado do Pará concentrado
nos hospitais regionais;
2°- O divórcio entre as redes
municipais e estadual de saúde, onde a ausência de acordos sobre a
transferência de pacientes entre os municípios e os hospitais regionais,
sobrecarrega os hospitais dos municípios pólos;
municipais e estadual de saúde, onde a ausência de acordos sobre a
transferência de pacientes entre os municípios e os hospitais regionais,
sobrecarrega os hospitais dos municípios pólos;
3°- A ausência de investimentos na
atenção básica nos municípios.
atenção básica nos municípios.
Estes três fatores geram o caos que a
Comissão de Direitos Humanos presenciou em Santarém, na semana passada, após a
itinerante da Alepa em Itaituba.
Comissão de Direitos Humanos presenciou em Santarém, na semana passada, após a
itinerante da Alepa em Itaituba.
Chamo atenção a este ponto porque
estivemos juntos, eu , o líder do governo na Alepa, o deputado Eliel Faustino, e
os deputados Soldado Tércio e Tiago Araújo, no hospital regional de Santarém,
onde presenciamos uma estrutura de primeiro mundo, inclusive sem similar no
Pará no que diz respeito ao acabamento das instalações prediais, na arquitetura
do prédio, e nos pareceu na qualidade do atendimento. Mas esta primeira
impressão é falsa, não serve para diagnosticar a saúde na região oeste do Pará.
estivemos juntos, eu , o líder do governo na Alepa, o deputado Eliel Faustino, e
os deputados Soldado Tércio e Tiago Araújo, no hospital regional de Santarém,
onde presenciamos uma estrutura de primeiro mundo, inclusive sem similar no
Pará no que diz respeito ao acabamento das instalações prediais, na arquitetura
do prédio, e nos pareceu na qualidade do atendimento. Mas esta primeira
impressão é falsa, não serve para diagnosticar a saúde na região oeste do Pará.
É preciso compreender que apenas um hospital
de luxo não é suficiente para dar conta de uma região com pelo menos 1,2 milhão
de habitantes, dos 21 municípios que a compõe. O caos na Saúde ocorre porque,
pela ausência da atenção básica nos municípios próximos a Santarém, qualquer
braço quebrado em Itaituba ou Monte Alegre precisa ser atendido em Santarém. Mesmo
que a cirurgia só seja possível em 20 dias, este paciente precisará aguardar em
Santarém, no hospital municipal, em uma das muitas macas espalhadas pelo
corredor da emergência, ou nos vários leitos nas diversas enfermarias que o
hospital dispõe.
de luxo não é suficiente para dar conta de uma região com pelo menos 1,2 milhão
de habitantes, dos 21 municípios que a compõe. O caos na Saúde ocorre porque,
pela ausência da atenção básica nos municípios próximos a Santarém, qualquer
braço quebrado em Itaituba ou Monte Alegre precisa ser atendido em Santarém. Mesmo
que a cirurgia só seja possível em 20 dias, este paciente precisará aguardar em
Santarém, no hospital municipal, em uma das muitas macas espalhadas pelo
corredor da emergência, ou nos vários leitos nas diversas enfermarias que o
hospital dispõe.
O outro lado perverso da equação é que
não há claros e definidos protocolos de transferência ou de encaminhamentos de
pacientes entre os municípios e o hospital regional. Assim, uma paciente com
diagnóstico de Câncer, efetuado pelo hospital municipal, não pode começar seu
tratamento de quimioterapia no hospital regional, porque os critérios de diagnóstico
entre um e outro não foram pactuados.
não há claros e definidos protocolos de transferência ou de encaminhamentos de
pacientes entre os municípios e o hospital regional. Assim, uma paciente com
diagnóstico de Câncer, efetuado pelo hospital municipal, não pode começar seu
tratamento de quimioterapia no hospital regional, porque os critérios de diagnóstico
entre um e outro não foram pactuados.
No hospital regional só entra quem o hospital
admite, segundo os seus critérios. Então, é comum que um paciente acometido de
câncer fique esperando 30 a 40 dias nas macas do hospital municipal de Santarém
pelo resultado de uma biópsia requerida pelo hospital regional.
admite, segundo os seus critérios. Então, é comum que um paciente acometido de
câncer fique esperando 30 a 40 dias nas macas do hospital municipal de Santarém
pelo resultado de uma biópsia requerida pelo hospital regional.
Isto é um exemplo de que o atendimento
poderia melhorar muito e não melhora porque a gestão é incompetente. E esta
incompetência é do Governo do Estado, pois ele é quem tem de chamar os
municípios e acertar as pactuações, formatar os protocolos para fazer fluir o
atendimento entre os hospitais municipais e o Regional.
poderia melhorar muito e não melhora porque a gestão é incompetente. E esta
incompetência é do Governo do Estado, pois ele é quem tem de chamar os
municípios e acertar as pactuações, formatar os protocolos para fazer fluir o
atendimento entre os hospitais municipais e o Regional.
Agora, a questão é por que não faz
isso? A resposta é simples: porque deve aos municípios recursos associados à
saúde de forma sistemática. É só analisar os débitos do Estado referentes à
Santarém. Dos 6.050.000 reais que o governo deve ao município, a composição
desta dívida mostra que o Governo do Estado é um devedor contumaz, daqueles que
escolhe a quem vai pagar ao final de cada mês.
isso? A resposta é simples: porque deve aos municípios recursos associados à
saúde de forma sistemática. É só analisar os débitos do Estado referentes à
Santarém. Dos 6.050.000 reais que o governo deve ao município, a composição
desta dívida mostra que o Governo do Estado é um devedor contumaz, daqueles que
escolhe a quem vai pagar ao final de cada mês.
A dívida que tem com Santarém é
reveladora desta postura. Existem débitos que remontam a parcelas vencidas e
não pagas de repasses relativos ao ano de 2013. Os repasses relativos a
hemodiálise se arrastam desde 2014 e já montam 1 milhão de reais. Assim também
acontece com os repasses do Samu, da Farmácia Básica, da UPA e da do Programa
Saúde da Família – PSF, conhecido como Pabinho.
reveladora desta postura. Existem débitos que remontam a parcelas vencidas e
não pagas de repasses relativos ao ano de 2013. Os repasses relativos a
hemodiálise se arrastam desde 2014 e já montam 1 milhão de reais. Assim também
acontece com os repasses do Samu, da Farmácia Básica, da UPA e da do Programa
Saúde da Família – PSF, conhecido como Pabinho.
Ora, o modelo do Governo do Estado,
que consiste nestes grandes hospitais, é mera propaganda, pois do que adianta
bancar milhões para os hospitais regionais se os mesmos são subutilizados porque
a estratégia de saúde da família nos municípios é boicotada pelo governo, por
meio do expediente do calote. Talvez por isso, os hospitais regionais sejam
também subdimensionados.
que consiste nestes grandes hospitais, é mera propaganda, pois do que adianta
bancar milhões para os hospitais regionais se os mesmos são subutilizados porque
a estratégia de saúde da família nos municípios é boicotada pelo governo, por
meio do expediente do calote. Talvez por isso, os hospitais regionais sejam
também subdimensionados.
O artigo foi tema de pronunciamento na Tribuna da Alepa
