Vereadores do município de Jacundá denunciam que estão sofrendo ameaças de morte por terem votado a favor do afastamento do prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), que está sendo investigado por improbidade administrativa. Nesta quarta-feira (04), as vereadoras Marta Costa (PT) e Lane Jacundá (PR) estiveram na Assembleia Legislativa do Pará para fazer a denúncia. Elas foram recebidas pelos deputados estaduais Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Miranda, presidente da Casa Legislativa.
Zé Martins foi afastado pela Câmara de Jacundá no dia 09 de agosto. As denúncias apontam fraude em licitações, desvio de recursos da saúde e da assistência social e irregularidades no repasse de empréstimos consignados aos servidores. O rombo chegaria a R$ 16 milhões. “Identificamos pelo menos 20 contratos com dispensa de licitação favorecendo empresas que ninguém conhece”, diz a vereadora Lane Jacundá.
Dos 13 vereadores do município, 12 foram favoráveis ao afastamento do prefeito. No entanto, ele retornou ao cargo após decisão liminar concedida pelo juiz Edinaldo Antunes Vieira, da Comarca de Jacundá. Os trabalhos da comissão que investiga o caso foram suspensos, pois os vereadores se sentem intimidados.
“Viemos fazer um apelo às autoridades para que nossa integridade física e de nossas famílias seja preservada e que possamos exercer nossa atividade legislativa”, diz a vereadora Marta Costa. Ela diz que as ameaças chegam via grupos de WhatsApp, mas já foram registradas tentativas de arrombamento na casa de vereadores. O episódio mais grave ocorreu na casa do vereador Daniel dos Estudantes, feito refém com sua esposa e os três filhos pequenos dentro de casa numa suposta ação de assaltantes. “Porém os bandidos não levaram nada de valor que justificasse o assalto”, completa a vereadora.
O clima é tenso no município e as sessões ordinárias estão sendo realizadas com escolta policial. “Estamos temerosos porque sabemos que os crimes de mando são comuns em nossa região. Recentemente foram assassinados os prefeitos de Breu Branco, Tucuruí e Goianesia, além de um vereador e do secretário de Administração do mesmo município”, completa a vereadora.
Para o deputado Carlos Bordalo, as ameaças afrontam o Estado Democrático de Direito. “Não podemos permitir que as pessoas sejam ameaçadas desta forma. Não é aceitável que se obstrua o exercício do mandato parlamentar. Se isso não for assegurado, estaremos entregues à barbárie”, diz ele.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa irá acompanhar o caso e solicitar reuniões com o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado para que sejam apuradas com rigor as denúncias apresentadas pelos vereadores. Também deverá ser realizada uma diligência ao município.
(Foto de Ozeas Santos/ Alepa)
