Ananindeua foi o município com a maior taxa de morte de mulheres em 2015: foram 21,9 homicídios para cada 100 mil. A segunda colocada, Camaçari, na Bahia, teve uma taxa de 13 homicídios. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados em reportagem da Agência Pública, que mostra a escalada da taxa de mortes de mulheres em Ananindeua ao longo dos anos: em 2005, foram apenas três mortes por agressões por 100 mil mulheres, um aumento de 730% em uma década. São mais de 47 mil mulheres mortas no Brasil em 10 anos. Todas foram vítimas de agressões por diversos meios, como sufocamento, armas de fogo, objetos cortantes ou agressões sexuais.
Diante dessa cruel realidade, o deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, requereu nesta terça-feira (03), em regime de urgência, a realização de uma Sessão Especial em Ananindeua para discutir e encontrar medidas para o enfrentamento da violência contra a mulher no município e no Estado. O requerimento foi aprovado em plenário, mas ainda não foi definida a data da Sessão Especial.
Deverão ser convidadas diversas autoridades e instituições, como Governo do Estado, Prefeituras da Região Metropolitana, secretarias de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Órgãos da Defensoria Pública, assim como universidades e demais instituições de ensino superior do Estado, deputados federais, senadores, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual e Federal e movimentos de mulheres.
O parlamentar defende que a Lei nº 13.104, que alterou o Código Penal para prever o crime de feminicídio como um tipo de homicídio qualificado, incluído no rol dos crimes hediondos, seja r aplicada com mais rigor, além de medidas pedagógicas para mudar a cultura misógina e machista que estimula e justifica a violência contra a mulher. “Os dados apresentados demonstram o quanto precisamos avançar e articular lutas e esforços. O aumento dos casos de violência doméstica contra a mulher no Pará é um alerta às autoridades, exigindo providências imediatas das mais diferentes instituições. É inadmissível continuarmos convivendo com a magnitude do crescimento dos assassinatos de mulheres no nosso Estado”, diz o deputado Carlos Bordalo.
MAPA DA VIOLÊNCIA
Segundo o Mapa da Violência 2015, da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Pará é o décimo Estado com mais casos de violência contra as mulheres, ficando atrás de Roraima (15,3 homicídios por 100 mil mulheres), Espírito Santo (9,3), Alagoas (8,6), Goiás (8,6), Acre (8,3), Paraíba (6,4), Rondônia (6,3), Ceará (6,2), Mato Grosso do Sul (5,9), Bahia (5,8) e Mato Grosso (5,8). Em todo o País, ao longo de uma década, a taxa aumentou em 8,8%. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Os dados podem ser acessados na página http://www.mapadaviolencia.org.br.
A pesquisa também apontou que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. Quanto ao local do homicídio, levantou-se que 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública e 25,2%, em estabelecimento de saúde.
“A influência do machismo nessas mortes é muito grande porque no Brasil, até pouco tempo, havia uma justificativa legal para o homem matar uma mulher que o traísse, por exemplo. É uma questão cultural que você não muda como quem muda de roupa.” O Brasil é uma sociedade extremamente patriarcal”, disse Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do estudo.
DENUNCIE
Violência contra a mulher é crime. Onde denunciar?
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM’S) NO INTERIOR DO PARÁ
DEAM ABAETETUBA – 4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) TOCANTINS
TITULAR: DELEGADA DANIELA BORGES VASCONCELOS
ENDEREÇO: RUA PEDRO PINHEIRO PAES, Nº 226, PRÓXIMO À RUA SIQUEIRA MENDES. BAIRRO CENTRO. SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL. ABAETETUBA-PA. CEP: 68.440-000
TELEFONE: (91) 3751-5110
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DEAM BARCARENA – 4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) TOCANTINS
TITULAR: DELEGADA EMANUELA CRISTINA SILVA DE AMORIM
ENDEREÇO: RUA CRONGE DE OLIVEIRA, S/N. BAIRRO BEIRA RIO. BARCARENA-PA. CEP: 68.445-000
DEAM ALTAMIRA – 11ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) XINGU
TITULAR: DELEGADA LEDA FERREIRA SALGADO
ENDEREÇO: RUA CURITIBA, S/N. BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS. ALTAMIRA-PA. CEP: 68.372-020
TELEFONE: (93) 3515-5422
E-MAIL: deamaltamira@policiacivil.pa.gov.br
DEAM BRAGANÇA / PRO PAZ INTEGRADO – 6ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) CAETÉ
TITULAR: DELEGADA CRISTINA MARIA LIMA BASTOS
ENDEREÇO: RUA MARTINS PINHEIRO, S/N, BAIRRO ALEGRE. BRAGANÇA-PA. CEP: 66.600-000
E-MAIL: propaz.braganca@policiacivil.pa.gov.br
DEAM CAPANEMA – 6ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) CAETÉ
TITULAR: DELEGADA MIKAELA DA SILVA FERREIRA
ENDEREÇO: TRAV. PROJETADA E5, Nº 48, PRÓXIMO À PONTE SOBRE O RIO OURICURI. BAIRRO IGREJINHA. CAPANEMA-PA. CEP: 68.700-000
DEAM BREVES – 8ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) MARAJÓ OCIDENTAL
TITULAR: DELEGADA MONIKE DE SOUZA BRASIL
ENDEREÇO: RUA ANGELO FERNANDES BREVES, S/N. BAIRRO AEROPORTO. BREVES-PA. CEP: 68.800-000
TELEFONE: (91) 3783-4200
E-MAIL: deam.breves@policiacivil.pa.gov.br
DEAM SOURE – 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) MARAJÓ ORIENTAL
TITULAR: DELEGADA THICIANE PANTOJA MAIA
ENDEREÇO: RUA DA MATRIZ, S/N. BAIRRO CENTRO. SOURE-PA. CEP: 68.870-000
TELEFONE: (91) 3741-1350
E-MAIL: soure@policiacivil.pa.gov.br
DEAM CASTANHAL – 3ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) GUAMÁ
TITULAR: DELEGADA ANA PAULA ZUNIGA CHAVES
ENDEREÇO: RUA 1º MAIO, Nº 1.376. BAIRRO CENTRO. CASTANHAL-PA. CEP: 68.740-000
TELEFONE: (91) 3712-3928
E-MAIL: castanhal.deam@policiacivil.pa.gov.br
DEAM ITAITUBA – 15ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) TAPAJÓS
TITULARES: DELEGADA LEILANE CARVALHO REIS
ENDEREÇO: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ESQUINA COM RUA PAULO MARANHÃO. ITAITUBA-PA. CEP: 68.181-270
TELEFONE: (93) 3518-7091
E-MAIL: deamitaituba@policiacivil.pa.gov.br
DEAM MARABÁ – 10ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) CARAJÁS
TITULAR: DELEGADA ANA PAULA FERNANDES MATTOS DE CASTRO
ENDEREÇO: FOLHA 10. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ-PA.
TELEFONE: (94) 3321-4800
E-MAIL: maraba.deam@policiacivil.pa.gov.br
DEAM PARAGOMINAS – 7ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) CAPIM
TITULAR: DELEGADA MAHENALWA HELENA MELO FURTADO
ENDEREÇO: AV. DAS INDÚSTRIAS, RUA DO QUARTEL, S/N. BAIRRO CIDADE NOVA. PARAGOMINAS-PA. CEP: 68.625-000
TELEFONE: (91) 3729-1068
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DEAM PARAUAPEBAS – 10ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) CARAJÁS
TITULAR: DELEGADA ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU
ENDEREÇO: AV. PORTUGAL I, S/N, MÓDULO II. BAIRRO CIDADE NOVA. PARAUAPEBAS-PA. CEP: 68.515-000
TELEFONE: (94) 3346-6444
E-MAIL: parauapebas.deam@policiacivil.pa.gov.br
DEAM REDENÇÃO – 13ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) ARAGUAIA
TITULAR: DELEGADA VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA
ENDEREÇO: AV. ARAGUAIA, 1500, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. BAIRRO JARDIM CUMARU. REDENÇÃO-PA. CEP: 68.550-250
TELEFONE: (94) 3424-8566
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DEAM SANTARÉM / PRO PAZ INTEGRADO – 12ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) BAIXO AMAZONAS
TITULARES: DELEGADAS ADRIENNE DE CÁSSIA SILVA PESSOA e ANDREZA SOUZA ALVES
ENDEREÇO: AV. SERGIO HENN, S/N. BAIRRO INTERVENTÓRIA. SANTARÉM-PA. CEP: 68.020-250
TELEFONE: (93) 3522-2132
E-MAIL: propaz.santarem@policiacivil.pa.gov.br
DEAM TUCURUÍ / PRO PAZ INTEGRADO – 9ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) LAGO DE TUCURUÍ
TITULAR: DELEGADA MARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA