O Programa de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos no
Pará, parado desde 2012, foi o tema da reunião de trabalho realizada na Alepa. Diante
da grande quantidade de militantes e lideranças sociais ameaçadas em nosso
Estado, o Ministério Público, Federal e Estadual, procurou a Comissão de Direitos
Humanos da Alepa para, numa ação conjunta, unir forças no sentido da retomada
do Programa no Pará.
as ações estão sendo feitas, mas ainda não se constituiu em política integrada,
apesar do governo ter feito esforços na proteção desses
defensores.
Agora, um comitê formado pelo Ministério Público, Federal e
Estadual, Movimento Social, pela Sociedade Paraense dos Direitos Humanos e o
governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais,
representados na reunião de trabalho, vai retomar os debates em defesa dos
defensores ameaçados. Ficou claro na
reunião que o Estado tem ações, mas falta o componente de institucionalidade,
uma referência para se criar um plano regional, dentro das características e
realidades do Pará. Demos, portanto, um
grande passo.
Tostes, a Promotora Estadual, Fábia de Melo, Ana Lins e Vera Tavares e Sandy Faidherb, da SDDH, e a Secretária Extraordinária
de Integração de Políticas Sociais, Isabela Jatene.
Também quero agradecer os representantes da
Sejudh, Arnaldo Saldanha e Kamila Costa, do Incra, José Abucater, Carlos Dória, pela Secretaria de Segurança Pública e Jair Pinto, da Casa Civil, pelo compromisso
assumido na reunião de trabalho. Vamos
construir um protocolo de trabalho, com diálogo propositivo, sem bandeira
partidária, que acene por uma resposta.
Os Defensores e Promotores de Direitos Humanos não podem,
ser ameaçados nas suas missões. Os deputados Jaques Neves, Sidney Rosa e
Domingos Juvenil também foram representados no encontro.