O deputado Bordalo (PT) apresentou na última terça-feira (22), durante Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) um Projeto de Lei (PL) que declara e reconhece como Utilidade Pública para o Estado a Associação dos Mini e Pequenos Pescadores Artesanais de Cametá.
A pesca artesanal é vista como a atividade menos nociva à natureza pelo fato de nela serem usados elementos nada agressivos ao meio ambiente. Diferente de outras atividades, como a pesca industrial, por exemplo.
Projeto de Lei destaca necessidade da pesca artesanal
A importância da pesca artesanal não é só pela saúde ambiental, mas também pelo fomento ao trabalho e subsistência de comunidades rurais e ribeirinhas. Na pesca artesanal a composição dos custos se diferencia entre as embarcações de acordo com o seu tamanho, ambiente de captura, método de pesca, diversidade e sazonalidade das espécies exploradas entre outros fatores.
A pesquisa “A Cadeia Produtiva Da Pesca Artesanal no Estado do Pará” enfatiza que a pesca artesanal assume importante papel socioeconômico na ocupação de mão-de-obra, geração de renda e oferta de alimentos para a população, especialmente para as pequenas comunidades do meio rural.
Dados coletados na pesquisa mostram que a produção de pescado do Estado do Pará é derivada de três segmentos de atividade: a pesca artesanal, a pesca industrial e a aquicultura. A pesca artesanal é realizada em, praticamente, todos os municípios do estado e gera uma pauta de espécies bastante diversificada.
A Associação dos Mini e Pequenos Pescadores Artesanais de Cametá,fundada em 23 de agosto de 1995. Trata-se de entidade civil, de direito privado, de caráter social, filantrópica, sem finalidade de lucros com duração por tempo indeterminado e está sediada em Cametá, nordeste paraense.
A associação tem como suas principais finalidades representar os associados e associadas junto aos órgãos públicos e privados e as autoridades em geral, assim como buscar novas formas de aumentar a produção pesqueiras e melhorar o padrão de vida de seus associados e associadas e principalmente promover a preservação, conservação e a melhoria do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável do Município de Cametá e da Região do Baixo Tocantins.
Além dos benefícios à subsistência e ao meio ambiente o excedente da produção da pesca artesanal é destinado a comercialização nas feiras ou mercados da região. Locais que são um dos principais pontos para a comercialização do pescado, considerando as variadas formas como este produto é disponibilizado ao consumidor, atrelado também a variedade de espécies presentes e a diversidade de preços.
