O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Bordalo (PT), apresentado nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), propõe que estabelecimentos alimentícios e similares ofereçam treinamento aos funcionários sobre a Manobra de Heimlich.

A medida visa o treinamento em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers, entre outros com o objetivo de garantir uma resposta eficaz em situações de engasgamento, uma das principais emergências médicas que podem ocorrer em ambientes de consumo alimentar.

O que é a Manobra de Heimlich?

A Manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada para desobstruir as vias respiratórias de uma pessoa engasgada. Consiste em uma série de compressões abdominais que ajudam a expelir o objeto obstrutivo, evitando asfixia e possíveis danos à saúde.

Projeto sugere mais informação 

O texto da lei determina que os estabelecimentos, além do treinamento aos seus funcionários sobre a aplicação correta da Manobra de Heimlich, possam afixar cartazes explicativos em locais visíveis, fornecendo orientações claras sobre como realizar a manobra de forma eficaz.

O principal objetivo dessa iniciativa legislativa do deputado Bordalo é garantir a segurança dos clientes em estabelecimentos alimentícios, proporcionando uma resposta rápida e eficiente em situações de emergência médica. Ao capacitar os funcionários com conhecimentos básicos de primeiros socorros, espera-se reduzir o risco de complicações em casos de engasgamento, podendo salvar vidas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a aspiração de corpo estranho é observada principalmente nas crianças do sexo masculino, na faixa etária de 1 a 3 anos. Mais de 50% das aspirações ocorrem em crianças menores de 4 anos e mais de 94% antes dos 7 anos de idade.

Sanções para o não cumprimento da lei

O não cumprimento das disposições estabelecidas na lei sujeitará os infratores a sanções e multas, que serão regulamentadas pelo Poder Executivo. Essas medidas têm o propósito de assegurar a efetividade da legislação e incentivar a conformidade por parte dos estabelecimentos.

O texto do Projeto também registra que ao exigir treinamentos em Manobra de Heimlich e afixação de cartazes explicativos, busca-se garantir uma resposta adequada em situações de emergência, contribuindo para a preservação da vida e da saúde dos frequentadores desses estabelecimentos.