O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Bordalo (PT), orienta as concessionárias de energia elétrica a criar políticas de conscientização que tratem sobre medidas de segurança em caso de acidentes na rede elétrica relacionados a eventos climáticos no Pará.

O PL foi apresentado nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), tem como objetivos principais a preservação da vida, a promoção e o conhecimento das medidas a serem adotadas para prevenir acidentes com a rede elétrica durante eventos climáticos, a instrução sobre as medidas a serem adotadas na hipótese de envolvimento em acidente, entre outros.

O Pará é um estado com sazonalidade entre o inverno amazônico, período em que ocorrem chuvas intensas e consequentemente inundação e maior incidência de raios, e o verão amazônico, onde ocorrem secas abundantes que facilitam a propagação do fogo em áreas de mata, eventos que podem atingir diretamente a rede elétrica em seu entorno. O  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou em 2023 cerca de 31.119 focos de incêndio nessas áreas, um dos maiores em 25 anos.

Projeto de Lei destaca riscos de descargas elétricas

Ainda segundo o INPE, o Brasil é líder mundial em incidência de raios, registrando cerca de 78 milhões de descargas elétricas por ano. Um número crescente que tem resultado em inúmeras vítimas fatais devido ao desconhecimento das pessoas sobre medidas básicas de segurança a serem adotadas nessas circunstâncias. 

O projeto também propõe que as regiões com maior incidência desses acidentes ligados aos eventos climáticos devem ser sinalizados, além de que se torna responsabilidade das concessionárias de energia elétrica produzirem material educativo detalhado, incluindo guias impressos, vídeos educativos e conteúdos online, que informem os consumidores sobre as medidas de segurança apropriadas em caso de acidentes relacionados à rede elétrica.

Outra orientação registrada no PL é que a produção de material feita para conscientização deva abordar eventos climáticos como tempestades, inundações, ventos fortes, terremotos, entre outros, destacando os riscos associados e as precauções que devem ser tomadas.

Estas instruções devem ser disponibilizadas, em formato físico, em locais de fácil acesso e bastante trânsito de pessoas, nos sites oficiais das concessionárias de energia, com destaque na página principal, onde possa ser garantido a visibilidade e a fácil disponibilidade para todos os consumidores.