Como forma de enfrentar e preparar os professores e profissionais de ensino para atuarem de forma preventiva nas escolas bem como estimular o desenvolvimento de práticas de cuidado em relação ao outro, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei (PL) N° 308/2021, que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Depressão e ao Suicídio na Rede Pública Estadual de Ensino.

De autoria do deputado Bordalo, o PL foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária, realizada na terça-feira, dia 10 de setembro. Seguirá para apreciação do governador Helder Barbalho, sancionado o programa estabelecerá a cooperação técnica com a União e os Municípios na elaboração de cursos tendo as seguintes diretrizes:

• Formação de professores e profissionais de ensino se efetivará com a realização de curso preparatório, criado para qualificar os professores como agentes preventivos, atuando na identificação, orientação e encaminhamento dos alunos com perfil de comportamentos propensos a depressão e ao suicídio;
• Confirmado o diagnóstico, o programa poderá oferecer a possibilidade de acompanhamento psicológico com o objetivo de prevenir o suicídio;
• Serão idealizados canais de atendimento pessoal em locais adequados ao acompanhamento profissional terapêutico;
• Também será feito monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que atuarão no segmento;
• Haverá estímulo à prática de atitudes de prevenção ao suicídio que envolvem o cuidado em relação ao outro; e estímulo à formação de uma rede de relações de apoios;
• Serão desenvolvidas estratégias de combate ao bullying, fornecendo mais proteção e apoio às crianças, adolescentes, jovens e seus pais.

JOVENS

De acordo com a Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, a taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 e 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos evoluíram 29% ao ano no mesmo período. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.