Deputado Bordalo (PT-PA), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), se pronunciou nesta terça (29), na tribuna do Plenário Newton Miranda, contra a medida do Presidente Bolsonaro sobre utilizar o recurso do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para bancar o programa social que substituirá o Bolsa Família, denominado de Renda Brasil.
“Por que meter a mão no recurso sagrado da educação? Vamos taxar os bilionários. Na pandemia os bilionários brasileiros triplicaram suas fortunas”, argumentou o parlamentar em sessão ordinária na casa legislativa.
Segundo Oxfam Brasil, organização não governamental, os 42 bilionários brasileiros tiveram aumento de suas riquezas em US$ 34 bilhões (mais de R$ 180 bilhões) durante a pandemia. Ainda segundo a Ong o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) está prevista no inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, contudo nunca foi regulamentada.
Leia mais: Bordalo solicita tombamento da Igreja São João Batista, em Barcarena
A questão levantada pelo Deputado Bordalo em plenário se dá devido o Presidente Bolsonaro anunciar que o programa social, uma espécie de extensão do auxílio emergencial, terá como fonte de recurso o Fundeb, além do orçamento do próprio Bolsa Família e parte do dinheiro reservado para o pagamento de precatórios.
O Fundeb é a principal fonte de investimento público na educação básica. De acordo com com informações no site Senado, em 2019, o Fundo distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.
