Registro minha satisfação com a aprovação na ALEPA, nessa terça-feira, de duas iniciativas de minha autoria.
No plenário, foi a apreciação positiva dos deputados pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, que visa fortalecer seu caráter público, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados, além de cada vez melhores condições de trabalho para seu funcionalismo. Um setor do Estado que não pode cair nas garras da iniciativa privada, sob risco de vermos aí os problemas que verificamos, por exemplo, no atual serviço de energia elétrica.
Na CCJ, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional que insere na Constituição paraense o termo “jovem”. A medida, quando ratificada no plenário da Casa, abrirá a possibilidade para formularmos um plano e um estatuto estadual da juventude e garante como questão de Estado o desenvolvimento de políticas públicas específicas. É o marco legal dos jovens, que abrirá uma era de direitos e oportunidades para a futura geração, dialogando com o que nosso governo já tem feito, como o Bolsa Trabalho, que já atendeu a 50 mil pessoas até 29 anos.
Vitórias que não são minhas, mas da juventude e do povo paraense.
Na semana passada, a Casa aprovou em primeiro turno a regulamentação da meia-passagem intermunicipal, matéria sobre a qual tenho me empenhado de corpo e alma. Por isso, me alegro com mais esse passo para que mais de cem mil jovens no estado, que estudam em lugares diferentes de onde moram, sejam beneficiados.
Continuarei apoiando a juventude com estudo, porque acredito que investir em educação é investir no progresso humano, social e econômico. Nesse sentido, apresentarei uma emenda para fiscalizar a frequência com que os alunos vão aos colégios ou faculdades. Esta emenda obrigará os estudantes, no momento da renovação do benefício, a comprovar que comparecem a 85% das aulas. É uma forma de prevenir a evasão escolar.