Pará tem 216 obras escolares paralisadas

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O Governo
Jatene é um verdadeiro canteiro de obras paralisadas. São pelo menos 47
construções iniciadas e não concluídas pelo Governo do Estado do Pará.
Ao todo, em todo o território paraense, 261 obras de construção de
quadras esportivas, cobertura de quadras, construção de escolas,
reformas e ampliação de unidades escolares sob a gestão da Secretaria de
Estado da Educação que receberam recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) – a maior parte, há mais de um ano –
não foram sequer iniciadas ou estão paralisadas. Por todas as
irregularidades encontradas, o FNDE – órgão do Ministério da Educação
–bloqueou o repasse de recursos para o Estado. O prejuízo é de centenas
de estudantes que não terão melhoria e qualidade na infraestrutura
educacional.
O DIÁRIO DO PARÁ obteve com
exclusividade um relatório elaborado pela equipe do Plano de Ações
Articuladas (PAR) do Ministério da Educação. Nele estão listadas todas
as obras cujos repasses de recursos foram bloqueados pelo Ministério da
Educação por não terem o cronograma compatível com o volume de
recursos já repassados pelo FNDE. Um exemplo é a construção de novas
salas nos chamados espaços educacionais, tanto urbanos quanto rurais,
em municípios com histórico de baixo IDEB e baixo IDH.

DESCASO
Capitão Poço, com pouco mais de 52 mil
habitantes, é o espelho do desleixo do governo do Pará com a educação
das crianças do município. Apesar de a maioria das escolas públicas do
Pará se situarem nas colocações mais baixas no ranking nacional do
Ministério da Educação – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
– algumas são ainda piores, como as de Capitão Poço, de Jacareacanga e
de 8 dos 16 municípios do Marajó, entre outros.
Qualquer gestor pensaria em focar nestas
piores situações de ensino público e dar melhores condições para os
alunos. Mas esse não é o caso do governo do Estado do Pará. Capitão
Poço poderia já ter pelo menos três novas unidades de ensino e ver
ampliadas outras quatro, tanto na área urbana quanto na rural. As obras
para construção de 22 novas salas de aula estão todas paralisadas. A
Secretaria de Educação (Seduc) recebeu, mas não construiu.
As obras em Capitão Poço ou estão
destacadas com 0% de execução, segundo o relatório do FNDE, ou
paralisadas após 14,94% de obra feita, em um dos casos e 28,6% em
outro. Em Jacareacaga, há mais de 60 dias a construção de um espaço
educativo urbano, com seis salas, não saiu do papel. Em Ponta de Pedras
a ampliação da Escola Estadual Dalcídio Jurandir não avançou e está
com apenas 38,11% de execução.
Em Novo Progresso, a construção de uma
unidade do programa Brasil Profissionalizado parou com 66,4% de
execução e a medição feita pelo Ministério da Educação mostra que o
avanço das obras foi inferior a 10% nas três últimas vistorias
realizadas.
A obra de reforma e ampliação da Escola
Estadual Augusto Olímpio, em Nova Timboteua parou com 26,15% de
execução. Em Santarém, onde o governador Simão Jatene foi vaiado por
estudantes revoltados com a situação das reformas das escolas
estaduais, duas importantes obras estão paralisadas: a reforma da
Escola Estadual de Ensino Médio Maestro Wilson da Fonseca, com 60,56%
de execução, e da 5ª Unidade Regional de Educação, com 90,03%
executado.
Em Novo Repartimento, a ampliação da
Escola Estadual Paulo VI está paralisada desde as últimas três
vistorias feitas pelo FNDE, com avanço inferior a 10% de um total de
66,73% executado. A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ana
Teles, em Benevides, estava sendo adaptada dentro do programa Brasil
Profissionalizado. Mas a Seduc não conseguiu executar nem 3% do total
da obra.
Em Palestina do Pará os alunos da Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio 21 de Abril sofrem com a
interrupção da obra de ampliação e reforma que chegou a ser executada
em 91,99%, mas parou sem chegar ao final. Monte Alegre também vive a
mesma situação: a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco
Nobre simplesmente parou ao atingir 74,31% de execução. O mesmo
acontece com as escolas estaduais São Francisco de Assis, em Tailândia,
com a obra de ampliação paralisada com 46,39% de execução e a Salomão
Matos, em Salvaterra, com 52,25% executados.

ALIADOS À MÍNGUA
Nem mesmo os prefeitos aliados do
governador Simão Jatene conseguiram ver estas importantes obras
executadas. Em Belém, a ampliação e reforma do Instituto de Educação
Estadual do Pará está incompleta. Parou com 94,86% de execução, segundo
o FNDE, e nada foi feito nos últimos três meses. O bairro do Jurunas
esperava receber uma nova escola estadual para as crianças da região.
Mas a construção da unidade educacional parou com 51,01 de execução e
não avançou nem 10% neste ano.
Ananindeua também foi prejudicada com a
paralisação da construção de uma nova escola. O relatório do FNDE não
especifica a localização, mas informa que foram executados somente
39,07% do previsto no cronograma da obra e há praticamente um ano não
há avanço nesta construção. Parauapebas também tem seu “elefante
branco” A construção de uma nova unidade de ensino no município não
passou dos 49% e há mais de um ano não avança.
Castanhal sonhou em ter uma Unidade
Regional de Educação Profissionalizada. Mas há mais de um ano o Governo
do Estado não consegue sair de 1% de execução, segundo o relatório. A
medição feita pelos engenheiros do Ministério da Educação mostra que a
unidade do Brasil Profissionalizado de Santana do Araguaia também está
paralisada, com 78,74% de execução há mais de 60 dias.
A construção de novas escolas da rede
pública estadual também se espalha por outros municípios. Foram
destinados recursos do Ministério da Educação para novas unidades nos
municípios de Irituia (parada com 17,89% de execução); Garrafão do
Norte (44,96%); Parauapebas (49,13%); Mocajuba (48,64%); São Félix do
Xingu (64,04%); Oeiras do Pará (50,11%); Água Azul do Norte (70,77%);
Tucumã (68,27%); e Curuça (37,70%). Em todas estas obras consta no
relatório do FNDE a seguinte observação: “obra com avanço inferior a
10% nas três últimas vistorias”.


IRRESPONSABILIDADE
“O pior, o maior absurdo é saber que
elas não estão paralisadas por falta de recurso, mas sim por falta de
responsabilidade, de competência para gerir o Estado”, desabafou o
deputado federal Dudimar Paxiuba (PROS), que também recebeu o relatório
do FNDE.

Paxiuba adiou seu retorno para Belém na semana passada
para participar de uma audiência com o presidente do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, Romeu Caputo.
“Eu queria ouvir pessoalmente do
presidente do FNDE se esta situação seria real. Infelizmente ele não só
me confirmou como me disse que é o pior índice de execução do país”,
alertou o deputado.
Ele lembrou as razões que o fizeram sair
do PSDB e da base de apoio de Jatene: “Venho dizendo que o governo do
Jatene é uma lambança e está aí a confirmação. Este relatório mostra o
desleixo com o dinheiro público e o desrespeito para com a população”.
O deputado lembrou ainda a publicidade do governo Jatene em torno do
chamado “Pacto pela Educação”. “Este pacto é a maior enganação”, acusou.
Paxiúba assumiu como suplente o mandato
de deputado federal, de 2 de fevereiro a 1º de setembro de 2011, e de
12 de dezembro de 2011 a 28 de dezembro de 2012, na vaga do atual
prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Foi efetivado no mandato em
2 de janeiro de 2013. O deputado trabalhou com o ex-secretário Nilson
Pinto na Seduc, no início do governo Jatene.
Ele lembrou que em todos os 262 itens
listados pelo FNDE, cujo repasse de recursos futuro foi bloqueado pelo
Ministério da Educação, está a observação de que o governo do Pará
recebeu o dinheiro mas não executou a obra.
De todas as situações, a mais grave é com relação a construções e coberturas de quadras esportivas nas escolas estaduais.
A gestão de Simão Jatene recebeu mais de um milhão e duzentos mil reais
de recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
para construção das áreas esportivas, mas devolveu o montante para a
União por falta de utilização.
O descaso com as obra escolares piora o quadro de crianças e jovens que podem ficar sem centros educacionais para cursar o ensino médio,
em 2016, segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) que deu origem ao FiscEducação. Esse seria o maior déficit de
salas de aula de todo Brasil. 
Fonte: Diário do Pará

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