O Pará precisa de paz, o Pará quer paz!

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Por Carlos Bordalo

Desde o inicio de 2015 venho alertando que a segurança pública
sofre um ataque no Pará. Em fevereiro, a subversão da ordem começou nas casas
penais do Estado. A ação articulada de motins de detentos dos Presídios da
Região Metropolitana, do Complexo Penal de Americano e de Tucuruí e Marabá,
além de pelo menos cinco carceragens de Seccionais da Região Metropolitana se
insurgiram. Os detentos enfrentaram os agentes prisionais, exigiram a
intervenção armada não letal a fim de reestabelecer uma falsa ordem. A cúpula
da Segurança Pública mostrava com a ação um falso controle da situação.
Na época, somaram-se às rebeliões nos presídios, atos de
terrorismo com a queima de nove ônibus em nove bairros da Região Metropolitana,
e com uma série de assassinatos em Belém e região metropolitana, em retaliação
a morte de Jeová, membro da equipe Rex, mesmo grupo criminoso suspeito da morte
do Cabo Figueiredo em novembro de 2014 e que causou a ação de vingança com a
morte de 10 pessoas nos dias 4 e 5 daquele mês.
Um ano depois da Chacina de Belém cobramos respostas sobre a conclusão dos
inquéritos,  saber quem já foi preso e em que fase estão as investigações,
desde o da morte do cabo Pet, como dos outros assassinatos que se seguiram.
O Delegado Geral de Polícia Civil, Riomar Firmino, atendendo
convocação da Comissão de Direitos Humanos, apresentou esclarecimentos
importantes, como a conclusão de quatro dos 11 inquéritos policiais sobre a
chacina, e que já foram encaminhados ao Ministério Público.

O assassinato do Cabo Pet, que motivou a chacina, foi considerado desvendado
pela polícia, com a prisão de quatro dos seis participantes do crime. Dois
deles estão mortos. Mais quatro acusados de participação da chacina também
estão presos. 

Mas, a violência continua com proporções alarmantes, a cada fim de
semana os jornais destacam dezenas de assassinatos. Há registros de mais de 2.500
só este ano no Pará. E desta vez o quadro da violência aponta o inverso, com a
retaliação de criminosos contra a polícia. Só este ano, 22 PMs foram mortos
pela bandidagem, apenas dois estavam em serviço. E da Polícia contra a
sociedade. É a inversão de valores.
O quadro se torna ainda mais agravante quando vemos hospitais,
igrejas e escolas sendo invadidos com audácia pelo crime organizado. É um
estado de guerra.
E onde está o comando da segurança pública, que não se pronuncia
devidamente? Sim, dizer que já identificou os líderes, que já debelou rebeliões
e que está nas ruas combatendo a bandidagem não basta. É preciso que se
responda por que a violência só cresce no Pará, e por que presos comandam ações
criminosas contra a sociedade a partir das casas penais do Estado.
Já me manifestei em plenário e através do Relatório da CPI das
Milícias, que é preciso uma ação firme de reconquista de territórios com um
aparato de segurança grandioso, só superado por políticas públicas ainda
maiores, com caráter inclusivo, que resgatem direitos e promova a cidadania.
É preciso, também, esclarecer à população que estes crimes
cometidos por policiais e por criminosos têm o único propósito de mandar um
recado ao povo, para que se intimide, que se curve ante suas vontades
criminosas e seus interesses financeiros.
Queremos saber por que o Governo insiste em dizer que tem o
controle da Segurança Pública do Estado, por que não atua de forma republicana
e admite que sua capacidade de enfrentamento está no limite das condições de
inteligência, no limite financeiro e estrutural. Por que não se socorre do
Governo Federal e pede auxilio como o reforço da Força Nacional de Segurança e
de recursos de inteligência para enfrentar o problema.

Não há uma solução mágica para o barril de pólvora das nossas
prisões, mas há, pelo menos, um roteiro a ser seguido. Os presos do Pará estão
amontoados em casas penais, sem ocupação. É preciso que eles paguem por suas
penas. É inadmissível um detento custar ao Estado mais que um aluno da rede
pública. Eles têm que trabalhar nos presídios, aprender um oficio. O que falta
ao governo do Estado é ação, vontade.

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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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