No dia 14 de dezembro, seis
caciques habitantes do Pará embarcaram para Brasília, para participar de uma
conversa com o ministro da Saúde, Dr. Ricardo Barros. Na reunião, eles
mostraram a importância de se nomear um indígena para coordenar o Distrito Sanitário
Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei-Guatoc) do Estado do Pará.
caciques habitantes do Pará embarcaram para Brasília, para participar de uma
conversa com o ministro da Saúde, Dr. Ricardo Barros. Na reunião, eles
mostraram a importância de se nomear um indígena para coordenar o Distrito Sanitário
Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei-Guatoc) do Estado do Pará.
O coordenador do Dsei, até
então, era Daniel Mescoito Gomes. Segundo o cacique Naldo Tembé, Daniel não
estava honrando o compromisso de garantir a saúde nos polos de atendimento aos
indígenas. Não havia vacinas, medicamentos, controle de qualidade e manutenção
do abastecimento de água, nem de fossas biológicas; faltavam agentes indígenas
de saneamento e de saúde; havia insuficiência de veículos de transporte,
ambulâncias e motoristas, de técnicos de enfermagem e funcionários na área
administrativa dos polos e estrutura administrativa, entre outros
investimentos.
então, era Daniel Mescoito Gomes. Segundo o cacique Naldo Tembé, Daniel não
estava honrando o compromisso de garantir a saúde nos polos de atendimento aos
indígenas. Não havia vacinas, medicamentos, controle de qualidade e manutenção
do abastecimento de água, nem de fossas biológicas; faltavam agentes indígenas
de saneamento e de saúde; havia insuficiência de veículos de transporte,
ambulâncias e motoristas, de técnicos de enfermagem e funcionários na área
administrativa dos polos e estrutura administrativa, entre outros
investimentos.
A insatisfação trouxe mais de
120 homens, mulheres e crianças indígenas a Belém. Depois de interditarem a
BR-316, as famílias se alojaram na sede da Funai, localizada na Tv. Padre
Eutíquio, onde conviveram por quase dois meses pacificamente com os
funcionários da fundação.
120 homens, mulheres e crianças indígenas a Belém. Depois de interditarem a
BR-316, as famílias se alojaram na sede da Funai, localizada na Tv. Padre
Eutíquio, onde conviveram por quase dois meses pacificamente com os
funcionários da fundação.
Diante dos problemas expostos
ao ministro na reunião, ficou acordada a destituição de Daniel. Provisoriamente,
assumirá uma coordenadora para despesas do DSEI, supervisionada pelo presidente
da Comissão de Saúde Indígena, cacique Piná, e posteriormente será realizada a
nomeação do indicado pelos caciques, Jorge Alberto Sarmento dos Santos Tembé,
para ocupar o cargo.
ao ministro na reunião, ficou acordada a destituição de Daniel. Provisoriamente,
assumirá uma coordenadora para despesas do DSEI, supervisionada pelo presidente
da Comissão de Saúde Indígena, cacique Piná, e posteriormente será realizada a
nomeação do indicado pelos caciques, Jorge Alberto Sarmento dos Santos Tembé,
para ocupar o cargo.
O presidente da Fundação
Villas-Bôas, Paulo Celso Villas-Bôas, comemorou o resultado favorável aos povos
indígenas: “Felizmente, já desocuparam o local. Claro que vai haver vigilância,
como eles relataram na reunião do dia 12 [na sede da Funai, em Belém], mas,
para nós, é uma satisfação enorme. Eu acredito que a Assembleia Legislativa,
tanto na pessoa do deputado Carlos Bordalo quanto do presidente Márcio Miranda,
foi peça fundamental nesse sentido, porque, de todas as esferas que procuramos,
principalmente a jurídica, sabemos que o grande trunfo é a esfera política”.
Villas-Bôas, Paulo Celso Villas-Bôas, comemorou o resultado favorável aos povos
indígenas: “Felizmente, já desocuparam o local. Claro que vai haver vigilância,
como eles relataram na reunião do dia 12 [na sede da Funai, em Belém], mas,
para nós, é uma satisfação enorme. Eu acredito que a Assembleia Legislativa,
tanto na pessoa do deputado Carlos Bordalo quanto do presidente Márcio Miranda,
foi peça fundamental nesse sentido, porque, de todas as esferas que procuramos,
principalmente a jurídica, sabemos que o grande trunfo é a esfera política”.
Quanto ao trabalho de
intermediar este acordo entre os indígenas e o Governo, Villas-Bôas destaca que
a função dos representantes de instituições de defesa dos direitos humanos é,
acima de tudo, pacificar. “Graças a essa conciliação – apesar de certa
resistência por parte do Ministério da Saúde -, foi atendida a reivindicação.
Eles só queriam ser escutados e ter seus direitos garantidos. Estamos muito
felizes com o desfecho”, concluiu o presidente da fundação.
intermediar este acordo entre os indígenas e o Governo, Villas-Bôas destaca que
a função dos representantes de instituições de defesa dos direitos humanos é,
acima de tudo, pacificar. “Graças a essa conciliação – apesar de certa
resistência por parte do Ministério da Saúde -, foi atendida a reivindicação.
Eles só queriam ser escutados e ter seus direitos garantidos. Estamos muito
felizes com o desfecho”, concluiu o presidente da fundação.
