No dia 28 de abril comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, a data é estabelecida pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) e busca realizar de forma ampla e massiva o debate sobre a prevenção de acidentes de trabalho. Anualmente, 2,3 milhões de pessoas morrem em virtude de doenças adquiridas no exercício de suas funções.
A Lei Estadual Nº8.852/19, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), institui a última semana do mês de abril como a semana dedicada a Segurança no Trabalho no Estado do Pará.
A Lei orienta que durante a última semana de abril, denominada de “Semana Verde”, seja dedicada para discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. Além de propor atividades, mobilizar e sensibilizar agentes públicos e a sociedade civil.
Para alusão a “Semana Verde” a Lei do parlamentar propõe atividades a serem desenvolvidas de forma conjunta com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como veiculação de campanha de mídia, promoção de palestras e atividades educativas, iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde, etc.
A ideia é ampliar o debate sobre o tema durante a Semana, o que de acordo com a proposição dará visibilidade a um problema enfrentado por trabalhadores e empregadores de todo o Estado, além da necessidade do estímulo à prevenção.
O Pará, de acordo com o Boletim Estatístico Regional do Ministério da Previdência Social, lidera nos casos de acidentes de trabalho na região norte. Pelo menos 31.275 acidentes de trabalho em 2014 foram registrados na região norte e 12.149 somente no Pará.
