O deputado Bordalo solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), providências para garantir a reestruturação e manutenção das Escolas Estaduais Pedro Teixeira e Professor Leônidas Monte, ambas do município de Abaetetuba (PA).
Em sessão ordinária desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o parlamentar protocolou três moções (Nº 221, 223 e 224) em que relata a situação que encontrou nas escolas e o pedido de providências. Na última sexta-feira (12), Bordalo esteve no município e conversou com a direção e os professores das duas escolas.
Pedro Teixeira
Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Teixeira, de acordo com as informações verificadas pelo parlamentar, as salas de aulas são pequenas em relação a quantidade de alunos, além de abafadas e com sistema de climatização sucateado. A copa é inapropriada para preparo da merenda escolar, um ambiente insalubre, infestado de rato.
O espaço administrativo é inadequado e insuficiente para a demanda da escola; sem espaço físico para desenvolver atividades físicas, laboratório de informática, sala multidisciplinar, espaço reservado às atividades do Novo Ensino Médio, estudos complementares, armazenamento da merenda escolar; instalação hidráulica e elétrica inadequadas para atender o número de estudantes e equipamentos elétricos, causando transtornos e prejuízos.
Em 2022, o deputado Bordalo esteve nesta escola e na época os alunos foram remanejados para uma casa alugada, onde até hoje permanecem. Naquele mesmo ano, Bordalo esteve em audiência com a Secretária de Estado e Educação, Elieth Braga, gestora naquele momento, para tratar de demandas sobre a situação da Escola Pedro Teixeira.
Após a desocupação do prédio da Escola Pedro Teixeira, localizado na Rua Frei José Maria de Manaus, n º 707, Algodoal, Abaetetuba/ PA, não houve providências por parte do Estado em iniciar a reforma e os alunos continuam em um espaço pequeno, inseguro e precário.
Na moção n°224/2024, o deputado Bordalo solicita a inclusão da escola na agenda de prioridades do governo e o imediato atendimento da presente proposição para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Leônidas Monte
Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Leônidas Monte, o prédio está em péssimas condições de funcionamento, estando inclusive parte destelhada. Quando chove, a água inunda as salas, há goteiras por toda parte, carteiras reaproveitadas e apodrecidas, problemas com a climatização nas salas, obrigando alunos e professores a assistirem as aulas no calor, forro caindo, além de outros espaços inadequados para aprendizagem, diante da ausência de infraestrutura adequada que vem prejudicando o ensino dos alunos.
A situação foi relatada à Secretaria de Educação por meio da Moção 114/2024, datada em 11 de março, de autoria do parlamentar. Consequentemente, diante das péssimas condições estruturais, no dia 15 de março de 2024, a Defesa Civil interditou o local, obrigando o corpo docente a suspender as aulas presenciais. O deputado solicita, por meio de moção n° 221/2024, parecer técnico da interdição.
Diante da falta de previsão para o retorno das aulas, diminuir os impactos da decisão e resguardar a integridade física dos alunos, mais de 1.000 (mil) estudantes passaram a assistir às aulas de maneira remota.
Diante da decisão de interdição pela Defesa Civil, Bordalo solicita em moção n° 221/2024, a realização de diligências para emissão de parecer técnico do setor de engenharia da SEDUC, para que se possa averiguar a situação estrutural da escola, bem como, para que as devidas providências sejam tomadas e os jovens estudantes possam dar continuidade em seus estudos, com a maior brevidade possível.
Ainda de acordo com a direção da escola, outras solicitações de reforma já foram realizadas, inclusive com a proposição de Ação Civil Pública, processo nº 000027-78.2015.8.14.0070, tramitando na 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, de autoria do Ministério Público do Estado, em 2015. No entanto, até o momento, não há nenhuma previsão de reformas.
Para o deputado, ”as péssimas condições em que se encontra o prédio dessa unidade escolar, muitos alunos vêm enfrentando diariamente enormes dificuldades para terem acesso a estudo digno e de qualidade”.
Ele ressalta “os graves prejuízos irreparáveis dos jovens alunos, que precisam frequentar as salas de aula e dar continuidade aos estudos, portanto solicito a inclusão dessa escola na agenda de prioridades do governo e o imediato atendimento da presente proposição”.
Bordalo ainda protocolou outra proposição de n°223 no qual pede que o Corpo de Bombeiros, por meio da Defesa Civil, vistoria e remoção de árvores, devido perigo iminente de acidente, que podem prejudicar a estrutura física da Escola.
