Protocolei nesta quarta-feira, junto a Mesa
Diretora da Alepa, o Projeto de Lei que sugere ao governo do Pará a criação do Programa de incentivo à cultura do açaí em
nosso Estado, com o objetivo de obter mecanismos de acompanhamento e melhor
aproveitamento do açaí nas diferentes fases de seu cultivo, do plantio,
colheita, transporte, comercialização, até a coleta e reciclagem do caroço.
Diretora da Alepa, o Projeto de Lei que sugere ao governo do Pará a criação do Programa de incentivo à cultura do açaí em
nosso Estado, com o objetivo de obter mecanismos de acompanhamento e melhor
aproveitamento do açaí nas diferentes fases de seu cultivo, do plantio,
colheita, transporte, comercialização, até a coleta e reciclagem do caroço.
Os
incentivos do programa deverão priorizar regiões com maior ocorrência de
estoques naturais de açaí e onde a atividade se desenvolva em empreendimentos
familiares de produção, com a possibilidade de capacitação dos produtores no
aspecto técnico e legal.
O projeto também sinaliza
com incentivo à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltados ao manejo
sustentado e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas
para aumentar a renda a ser obtida pelo agricultor ou empreendedor familiar.
Também autoriza a realizar convênios com entidades privadas,
com objetivo de implantar a Lei, podendo, inclusive, conceder incentivos aos
que participarem das ações.
incentivos do programa deverão priorizar regiões com maior ocorrência de
estoques naturais de açaí e onde a atividade se desenvolva em empreendimentos
familiares de produção, com a possibilidade de capacitação dos produtores no
aspecto técnico e legal.
O projeto também sinaliza
com incentivo à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltados ao manejo
sustentado e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas
para aumentar a renda a ser obtida pelo agricultor ou empreendedor familiar.
Também autoriza a realizar convênios com entidades privadas,
com objetivo de implantar a Lei, podendo, inclusive, conceder incentivos aos
que participarem das ações.
