O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), fez pronunciamento nesta terça-feira (09), na tribuna do parlamento paraense, manifestando revolta e indignação diante dos assassinatos de trabalhadores rurais no Estado. De acordo com a Pastoral da Terra, somente em 2017, foram assassinadas sete pessoas ligadas aos movimentos rurais no Pará.
“A escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais é um fenômeno que tem se intensificado em razão de uma rede social e simbólica que se fortalece pela combinação dos seguintes fatores: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos sociais”, disse o parlamentar.
Entre as sete vítimas de violência no campo, duas foram assassinadas em um intervalo de 24 horas, no último final de semana: o trabalhador rural Edvaldo Soares Costa, no município de Eldorado dos Carajás, e a líder de um acampamento rural em Castanhal, Kátia Martins de Souza, que já vinha sendo ameaçada de morte.
O Estado do Pará apresenta o maior número de Defensores de Direitos Humanos ameaçados. As estatísticas variam entre 80 e 100 pessoas ameaçadas. Dentre estes estão doze trabalhadores sem terra, seis assentados, um trabalhador rural e 17 advogados, sindicalistas, jornalistas, lideranças e indígenas. Atualmente, o Pará figura como o Estado que concentra o maior número de pessoas ameaçadas de morte. No Brasil, no período de 1996 a 2016, foram registradas 861 mortes no campo. Em 2017, já foram assassinadas 26 pessoas.
“Estes constantes ataques contra ativistas e defensores de Direitos Humanos no Brasil e conflitos no campo que resultam em mortes colocam o País na lista de casos que preocupam as Nações Unidas”, ressaltou o deputado. Na semana passada, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em entrevista dada ao Estadão, fez questão de alertar para o que denominou de “escalada” de violência, sem uma resposta efetiva da Justiça, afirma ainda que o Pará é um dos locais mais perigosos para a atuação dos defensores de Direitos Humanos.
Ao contrário das declarações “positivas” do governo, as políticas de Direitos Humanos do Brasil têm sido decepcionantes. Na última sexta feira (05), em reunião que ocorre a cada quatro anos e meio na ONU, a comunidade internacional, por meio do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, exigiu respostas do Brasil por ignorar os compromissos-chaves que fez em 2012, além de pressionar o país para que tome medidas reais para proteger os direitos humanos no País. “Os números alarmantes de mortes de defensores de Direitos Humanos registrados no pais, como se pode ver, têm chamado a atenção do mundo”.
Carlos Bordalo chamou a atenção para os seguintes números: entre 1985 e 2013, segundo a Pastoral da Terra, foram registradas 645 mortes relacionadas a conflitos no campo no Estado do Pará. O número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo Estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período. Somente no ano de 2015, foram 19 mortes registradas no no Pará. “Há uma verdadeira guerra civil no Estado, em que só uma parte tem perdido, e tem sido os trabalhadores e os defensores de Direitos Humanos. Há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro insiste em não reconhecer. Não podemos admitir toda essa violação de direitos, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra a vida de trabalhadores rurais, indígenas, sindicalistas e tantos outros defensores de Direitos Humanos, que morrem todos em nosso Estado e nosso país”.
Investigações
Ainda na manhã desta terça-feira, o deputado Carlos Bordalo solicitou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e à Polícia Civil, em caráter de urgência, celeridade nas investigações para esclarecer e punir os responsáveis pelos assassinatos em consequência de conflitos no campo. “Diante dos fatos solicitamos que sejam tomadas, em caráter de urgência, as providências necessárias visando dar celeridade ao processo de investigação para que a justiça dê uma resposta efetiva a esta barbárie social que se instalou em nosso Estado”.
