| sessão especial da agricultura familiar na Alepa / Créditos: Ascom deputado Botdalo |
Um grupo composto por representantes dos movimentos sociais, instituições governamentais e pesquisadores irão sistematizar as propostas apresentadas durante a sessão especial da agricultura familiar realizada na segunda-feira (05), que ocorreu no auditório João Batista da Assembleia Legislativa (Alepa).
De proposição do deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, a sessão tinha como objetivo discutir sobre os desafios e potencialidades do setor no estado.
Para contextualizar o cenário socioeconômico da agricultura de base familiar o pesquisador Romier Sousa, professor do Instituto Federal do Pará (IFPA) campus Castanhal, informou que existem cerca 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares no país, sendo que 88,3% encontram-se no estado, de acordo com o último censo do IBGE de 2006, dados que não foram mais atualizados como frisa o professor.
“A primeira coisa que se depara enquanto pesquisador que estuda o tema são os números atualizados sobre esse segmento. O censo de 2017 até hoje não foi publicado e nem liberado, e não temos dados que especifiquem a separação entre a agricultura familiar e a não familiar e isso é bastante preocupante”, pontua.
Nesse universo de estabelecimentos rurais Souza ainda destacou que não existe apenas uma agricultura familiar, mas diferentes atividades, com modos de produção, cultivos e saberes espalhados nas regiões que compõem a Amazônia paraense. “Então primeiramente pensar que a agricultura familiar não pode ter uma única política, uma única ação porque você tem diferentes expressões e formas de lidar com essa categoria social”, completa.
Souza faz parte de um coletivo de pesquisadores no IFPA que estuda sobre Agricultura Familiar no Pará e mediante estudos de casos ele apresentou uma série de contribuições para agenda e destacou como prioridades: o incentivo à produção de resíduos e adubos e base orgânica; revisão da política estadual de redução do uso de agrotóxicos; criação de uma política para os agroextrativistas; implementação da política estadual de manejo comunitário e familiar; valorização da produção dos povos e comunidades tradicionais; combate e transição da monocultura de produtos como o açaí para um cultivo agroecológico, valorização da produção da agroindustrialização – processo de transformar alimentos in natura em produtos diferenciados e com valor agregado – e incentivo ao turismo de base comunitária.
Ângela de Jesus, presidenta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Pará (Fetagri), enfatizou sobre a importância da agricultura familiar no combate à fome e lembrou que as Organizações das Nações Unidas (ONU) declarou 2019-2028 o decênio da agricultura Familiar e disse ainda que para apoiar o agricultor e agricultora o governo precisa destinar recursos sugeriu a criação do Plano Safra estadual e um fundo de apoio ao setor.
“Nos municípios os secretários da agricultura não têm orçamento para trabalhar, porque é diferente da saúde, da educação, onde tem fundo. Para a agricultura não tem nada, a gente precisa da pesquisa, de tecnologia, mas a gente precisa de orçamento”.
Participaram da sessão o secretário, Inocêncio Gasparim, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER); Carlos Ernesto, prefeito de Limoeiro do Ajuru; a deputada Marinor Brito (PSOL); Adriano Venturieri, Chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Thiago Ferreira, ouvidor do Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Cláudio Augusto, diretor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater); Euciana da Costa, presidente da CUT; Marcelo Saves, representante da Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado do Pará (FETERPA); Ayla Ferreira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Carlos Augusto, diretor da Contag e Iuri Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Havia confirmando presença os representantes da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), mas não compareceram. A Casa Civil coordena o processo de construção do plano estadual para geração de trabalho e renda do estado. O deputado Bordalo irá solicitará uma audiência com o chefe da Casa Civil para dialogar e apresentar as propostas voltadas para a agricultura de base familiar, quase sempre invisibilizadas por outros segmentos da agricultura empresarial.
