Comunidades denunciam contaminação do solo e da água após
suposto vazamento de rejeitos da mineradora Hydro
(foto: reprodução Diário do Pará)
(foto: reprodução Diário do Pará)
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), fará uma diligência às comunidades atingidas pelo suposto vazamento na barragem da mineradora norueguesa Hydro, no município de Barcarena, região nordeste do Pará. A diligência será realizada nesta sexta-feira (23) e poderá ser acompanhada pela imprensa. A CDH também realizará, no próximo mês de março, na Casa Legislativa, uma Sessão Especial para discutir os impactos ambientais resultantes do rompimento de barragens de rejeitos construídas por grandes indústrias no Pará.
Na madrugada do último sábado (17), os moradores de Barcarena foram surpreendidos por uma possível contaminação de terrenos e mananciais. Com as chuvas abundantes neste período, a barragem da empresa teria transbordado, causando vazamento de rejeitos e espalhando um líquido vermelho pelo solo, além de deixar os igarapés com uma coloração branca. Segundo o advogado Ismael Moraes, que representa as comunidades afetadas pela Hydro, foram construídas mais de 20 bacias na área, para receber rejeitos químicos, em especial bauxita. Um laudo pericial deve ser apresentado nesta quinta-feira (22), assinado por diversos órgãos, entre eles, Ministério Público Estadual, Defesa Civil, Instituto Evandro Chagas, Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena e de Abaetetuba, Corpo de Bombeiros e Ibama.
Alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, a megaprodutora mundial de alumínio Hydro coleciona quase dois mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena, uma das regiões mais poluídas da Amazônia. Segundo noticiado pela BBC, até 2017 a empresa não havia pago multas estipuladas pelo Ibama em R$ 17 milhões, após um transbordamento de lama tóxica em rios por uma de suas subsidiárias na região amazônica, em 2009. Segundo o Ibama, o vazamento colocou a população local em risco e gerou “mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade”.
CHUMBO
Testes realizados pelo Laboratório de Química Analítica e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA) indicaram que um em cada cinco moradores da região está contaminado por chumbo, com uma concentração do elemento químico no corpo sete vezes maior do que a média mundial. O chumbo é um dos metais pesados presentes nos rejeitos da indústria mineral mais nocivo ao meio ambiente e aos seres humanos, provocando doenças nos sistemas nervoso e respiratório, problemas no coração e efeitos “extremamente preocupantes” no desenvolvimento cognitivo de crianças, segundo o MPF.
A universidade também apontou que a água consumida pela população local apresentava contaminação chumbo, alumínio, cádmio e bário, em médias acima do permitido pelo Ministério da Saúde. Em 2016, MPF e Ministério Público do Pará (MPPA) entraram na Justiça contra o Estado do Pará e o município de Barcarena, exigindo fornecimento de água limpa para a população.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
Em pronunciamento na tribuna da Alepa, nesta terça-feira (20), o deputado Carlos Bordalo ressaltou que, entre os anos de 2016 e 2017, ocorreram 18 acidentes ambientais somente em Barcarena, segundo o MPF. “Esses impactos têm afetado diretamente o cotidiano das comunidades. O provável vazamento da bacia de rejeitos em Barcarena, neste último final de semana, acende novamente um alerta: pode ser o início de uma tragédia ambiental anunciada”, alertou o parlamentar.
Carlos Bordalo destacou que existem relatos de contínuos processos de vazamento de rejeitos na região. “Essas comunidades já sofrem doenças de pele, doenças intestinais e diversos outros problemas. Então precisamos trazer esse debate para o parlamento. Imagine se amanhã ocorre uma tragédia como ocorreu em Mariana? O parlamento paraense não pode ficar omisso”, afirmou. A diligência desta sexta-feira é preparatória para a Sessão Especial, que deverá ser realizada no dia 12 de março, às 14h, na Alepa.
Para a Sessão Especial, serão convidadas as comunidades impactadas pelas grandes mineradoras, não somente em Barcarena, mas em outros municípios, como Juruti, Parauapebas e Oriximiná. “Nosso objetivo é ter informações sobre quantas barragens de rejeitos existem no Estado, quais as condições de cada uma e os riscos de vazamento, além de elaborar um plano emergencial que atenda famílias e comunidades que são impactadas direta e indiretamente. O Pará precisa garantir proteção e compensações que representem benefícios reais para essas populações. Infelizmente, a exploração minerária em nosso Estado gera grande riqueza para quem explora e pobreza e abandono para os paraenses”, enfatizou, acrescentando que, pela Lei Kandir, que desonerou as exportações, o Pará já perdeu mais de 40 bilhões de reais.
Em Brasília, os deputados federais da banca paraense devem realizar uma audiência sobre o tema, cobrando explicações junto à Embaixada da Noruega. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB/PA) também solicitou, em caráter de urgência, uma audiência pública para discutir a situação e propôs uma ação judicial, com pedido de tutela, para suspender e caçar todas as licenças de funcionamento da Hydro.
