Governo prepara medidas de combate à corrupção

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Blog do Bordalo MinistrodaJustiça
O governo anuncia que
enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de
combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar
com o financiamento privado de campanha.

Escalados para falar em nome do
governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da
Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff
e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate
eficiente à corrupção.

Segundo Cardozo, o pacote de
medidas vem sendo formulado desde o início deste segundo mandato e demandou a
abordagem de questões técnicas e jurídicas, por isso ele não tinha sido lançado
até hoje, apesar de ter sido promessa de campanha de Dilma. “Os textos
legislativos, os textos normativos e questões que circundam essa posição tinham
que ser discutidos pelo novo governo, pelos novos ministros. Se você observar,
nós estamos em março. A presidenta anunciou em seu discurso de posse que essas
medidas seriam lançadas em até seis meses. Nós vamos enviá-las muito antes
disso”, disse o ministro.

Cardozo reforçou ainda a posição
que o governo já vinha defendendo desde a campanha eleitoral sobre a
necessidade de reforma política. Na opinião do ministro da Justiça, a questão
mais urgente nesse contexto é o financiamento das campanhas eleitorais. “Não é
mais possível que continuemos a ter o financiamento empresarial de campanhas
eleitorais. É necessário fechar imediatamente esta porta [para a corrupção]”,
disse.

Os ministros comentaram ainda a
postura de alguns grupos vistos com cartazes que sugeriam a intervenção militar
no país ou que pediam o fim de instituições como o Supremo Tribunal Federal
(STF). Para Miguel Rossetto, apesar de serem minoria, essas posturas não devem
ser aceitas na sociedade e precisam ser combatidas inclusive pelos demais
manifestantes democratas.

“O que não é aceitável são
manifestações que nós vimos, embora isoladas, que dizem ‘fora, Supremo Tribunal
Federal’ ou coisas desse tipo. A consciência da sociedade brasileira há de
rejeitar esse tipo de atitude antidemocrática. Aqui não há nenhuma crítica ao
governo da presidenta Dilma, aqui há uma agressão à democracia e isso não pode
ser tolerado”, pontuou.

Questionado sobre o tamanho dos
protestos, Rossetto disse que não houve surpresa no governo. “Não há surpresa,
há uma dinâmica eleitoral muito forte na memória das pessoas. Nós saímos das
urnas há cinco meses e isso está na memória das pessoas”, afirmou. Ele admitiu
que as medidas de austeridade tomadas pelo governo também influenciaram no
clima de insatisfação e disse que não foi possível prever que o país chegaria
ao fim de 2104 em situação tão crítica.

“De fato, diferente do que
imaginávamos, a economia brasileira chega ao final de 2014 abaixo do que nós
esperávamos. E todos nós temos no governo a responsabilidade de sustentar a
economia em um padrão de crescimento de emprego e renda, e essa é a prioridade
da presidenta Dilma. Para isso o governo vem apresentando um conjunto de
medidas com o objetivo de arrumar as contas públicas no período rápido de tal
forma que também rapidamente retomarmos o ambiente econômico de preservação do
emprego e renda e dos programas sociais que tornaram esse país mais
igualitário”, disse Rossetto. Ele disse que todos os líderes do país,
sejam eles políticos ou sociais, devem participar dos debates necessários para
atender aos anseios demonstrados pela sociedade nas ruas neste 15 de março.

Durante a entrevista dos
ministros, transmitida por emissoras de TV, moradores de algumas cidades, como
Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, voltaram a se manifestar com panelaço e
buzinaço. No último domingo (8), enquanto a presidenta Dilma Rousseff falava em
rede nacional de rádio e televisão, em seu pronunciamento pelo Dia
Internacional da Mulher, várias cidades do país registraram protestos desse
tipo. 

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