Nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção solicitando ao Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), providências para regularizar o abastecimento de energia elétrica em diversas comunidades rurais do município de Irituia, no nordeste paraense. 

A proposição buscar cobrar os direitos de cerca de 400 famílias das localidades Vila Conceição, Santana do Curuçá, Galiléia, Ajaraí, São Raimundo, São Bento, Jerusalém, Santa Rosa do Matupiriteua, Marupá, Cafeteua e Bela Vista, que há anos convivem com o fornecimento irregular de energia elétrica.

Em uma recente visita à comunidade Santa Rosa do Matupiriteua, os moradores relataram ao parlamentar os desafios enfrentados pela falta constante de energia, principalmente no período chuvoso, quando a vegetação entra em contato com os fios de energia, prejudicando o abastecimento. 

A situação não apenas impacta o cotidiano dessas famílias, que dependem da eletricidade para suas atividades básicas, mas também afeta diretamente o comércio local, com perdas significativas de alimentos e produtos que necessitam de refrigeração. As comunidades afetadas, compostas por grupos vulneráveis, como crianças, gestantes e idosos, necessitam de uma resposta e solução imediata. 

O deputado Bordalo reforçou que é urgente que a ANEEL, juntamente com a Equatorial Energia Pará, realize uma vistoria na área e promova a troca de fios e reforço da tensão da rede, regularizando o fornecimento de energia de forma adequada e permanente.

Acesso à eletricidade no Brasil

Atualmente, quase 10% da população global permanece sem acesso à eletricidade, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Se o ritmo de expansão dos serviços básicos de eletricidade se mantiver, em 2030, cerca de 8% da população mundial ainda estará sem luz. A pobreza energética ocorre quando indivíduos ou grupos enfrentam barreiras físicas, tecnológicas e econômicas para acessar energia e serviços energéticos modernos.

O programa “Luz para Todos”, lançado em 2003 pelo Governo Federal, já beneficiou milhões de brasileiros, mas há ainda regiões, como as descritas na moção, que continuam sem atendimento regular, prejudicando o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos moradores.

A proposição apresentada pelo deputado Bordalo busca acelerar o processo de regularização do abastecimento nessas comunidades, assegurando que o direito ao acesso à eletricidade seja garantido de forma contínua e segura.

A moção foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, da Prefeitura e Câmara Municipal de Irituia, da Equatorial Energia Pará, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, para que se unam em busca de uma solução definitiva para as famílias da região.