Foto: Carlos Sodré/Agência Pará
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) projeto de lei que determina que pessoas vítimas de escalpelamento no Pará sejam inseridas no Programa Sua Casa como beneficiárias prioritárias. O PL n°48/2020, de autoria do deputado Bordalo, encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa.
O parlamentar deu entrada nesta terça-feira (08) em requerimento solicitando celeridade na tramitação da pauta. A CCJ recebeu a matéria em abril de 2020 e desde lá aguarda votação. O PL estabelece que seja acrescentado inciso X no Artigo 5º da Lei Nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que institui o Programa Sua Casa, benefício destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população.
O escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo. O acidente é provocado pelo contato do cabelo da vítima, na sua maioria mulheres e meninas, com o eixo do motor, exposto no meio de embarcações. A forte rotação enrola os cabelos em torno do eixo, que arranca parte ou totalmente o couro cabeludo. Em alguns casos, os danos sofridos pelas vítimas são gravíssimos, muitas mulheres chegam a perder as orelhas e a pele do rosto, causando grandes deformações e até a morte
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Em 2019 o Pará registrou 12 casos de pessoas vítimas de escalpelamento, o número dobrou em relação ao ano anterior, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). O trauma resulta em inúmeras sequelas físicas, além de sofrimento emocional grave e psíquico, que perdura ao longo da vida dessas pessoas, já que resulta em danos à sua autoestima, ao humor, às relações familiares, à percepção corporal, comprometimento da autoimagem e prejuízo socioeconômico, pois sofrem preconceitos por sua aparência física, o que implica também na dificuldade de inclusão social e sua inserção no mercado de trabalho.
No dia 28 de agosto é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento e Bordalo espera que antes da data o projeto seja aprovado na Alepa e as vítimas de escalpelamento no Pará possam acessar esta política pública.
