Bordalo pede apuração sobre invasões de terras de comunidades quilombolas em Abaetetuba

Sem categoria

O deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), solicitou por meio de moção, nesta terça-feira (08) em plenário, que o Batalhão de Polícia Ambiental e a Promotoria Agrária de Castanhal* investiguem as denúncias sobre suposta invasão do território pertencente às Comunidades Remanescentes de Quilombo de Abaetetuba (ARQUIA).

As lideranças da associação procuraram o parlamentar e denunciaram o caso. Segundo relatos o território quilombola vem sofrendo invasões de pessoas ligadas à Fazenda Pontilhão, situada na rodovia PA-151, estrada de Igarapé–Miri. O fato já foi comunicado aos órgãos do IBAMA, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e Vara Agrária do Ministério Público (MP-PA). A ARQUIA é formada por 10 comunidades quilombolas e a área possui um CAR (Cadastro Ambiental Rural) coletivo. Pelo mapa do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural é possível verificar que os limites da fazenda Pontilhão se sobrepõem ao território quilombola.

Mapa Siscar

O conflito tem causado danos ambientais nas comunidades. Foi registrado um Boletim de Ocorrência nº 00123/2018.103038-5 denunciando desmatamento em uma área de aproximadamente dois quilômetros por 800 metros de largura. Além das denúncias feitas formalmente aos diferentes órgãos do governo, já foram feitas, segundo a coordenação da ARQUIA, várias tentativas de diálogo com os responsáveis pela fazenda, sem nenhum êxito.

Conflitos fundiários de invasões de terras de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas são recorrentes no Pará. De acordo com relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017 a região norte concentrou 85% das áreas em conflitos por disputa de terras.

A moção foi protocolada durante sessão ordinária. Será encaminhado ofício para conhecimento do caso ao Gabinete do Governador, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a Prefeitura e Câmara Municipal de Abaetetuba, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombo das ilhas de Abaetetuba.

* Atualização em 8/10/19 às 23:19 para correção: é Promotoria Agrária de Castanhal e não Abaetetuba como informando anteriormente


Curtiu? Compartilhe com os amigos!

Posts Relacionados

Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

Email: dep.bordalo@alepa.gov.pa
Contato comunicação: bordalo13@gmail.com
Whatsapp: (91) 99319 8959

Gabinete: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Rua do Aveiro,130 – Praça Dom Pedro II, Cidade Velha – 66020-070 3° andar
Fone: 55 91 3182 8419 (ramal: 4368)

Copyright © 2019 Deputado Bordalo. Todos os Direitos Reservados.

Você se inscreveu com sucesso na newsletter

Ocorreu um erro ao tentar enviar sua solicitação. Por favor, tente novamente.

Blog do Bordalo will use the information you provide on this form to be in touch with you and to provide updates and marketing.