Tendo em vista que a educação é um caminho fundamental para a diminuição da desigualdade social, o deputado Bordalo (PT) solicitou, durante sessão ordinária, no dia 15 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica –SECTET, a inclusão do Munícipio de Redenção no Programa Forma Pará.
Levar a população ao ensino superior, no Brasil, se tornou alcançável após programas de fomento e inclusão em escolas e universidades. O parlamentar destaca na proposição que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP que solicitou a ele que demande todos os esforços para garantir a inclusão de Redenção no Programa Forma Pará.
O SINTEPP esclarece que o município ficou de fora do Programa, o que não é aceitável, considerando que Redenção tem uma demanda grande pela oferta de vagas na educação superior pública, principalmente pode se tratar da cidade com o maior índice populacional do sudeste paraense.
Programa Forma Pará
O “Forma Pará” foi lançado em 2019 para reduzir o déficit da educação superior no Estado, ofertando cursos principalmente nos municípios que não possuem polos universitários.
Em 2021, o Programa foi instituído pela Lei 9.324/2021 como programa de Estado, o que permite firmar parcerias e contratos com Instituições de Ensino Superior particulares, nas situações em que seja inviável o atendimento da demanda por instituições públicas, o que configura estratégia fundamental para o alcance do Programa.
Segundo informações do portal do Governo do Estado, Agência Pará, o Programa Forma Pará, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), vai contemplar os 144 municípios do Pará. Atualmente, está presente em 80 municípios, com mais de 100 turmas. O objetivo é levar o ensino superior a todos os municípios, sobretudo aos que não contam com a oferta de cursos de graduação, garantindo a universalização do ensino superior no Estado. A meta é que todos os municípios passem a ofertar, no mínimo, uma turma de curso superior.
Bordalo relembra a importância da inclusão na educação
O deputado Bordalo em 2019 convocou todos os Deputados a firmarem o Pacto pela Educação do Campo, proposto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o objetivo de assegurar e garantir o direito à universalização da educação de qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino no campo.
Ele enfatiza com a inclusão de Redenção no programa que a educação e nesse caso, a educação superior como o principal caminho para a diminuição da desigualdade social, da disparidade de renda em nosso país, com reais condições de melhorar os nossos indicadores socioeconômicos.
Educação no Pará
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, divulgados em 2020, o grau de escolaridade dos moradores do Pará tem aumentado: em 2016, a porcentagem de pessoas com 25 anos ou mais e ensino superior completo era de 9% e em 2019 subiu para 11%.
Indicadores demonstrativos de que acesso ao ensino superior tem sido cada vez maior, no entanto, não se distribuem igualmente pela população: 20% da população branca tem superior completo, em contrapartida 9% da população preta ou parda possui o mesmo nível de instrução.
No que diz respeito aos Estados da Região Norte, o Pará ainda ocupa a terceira posição entre as maiores taxas de analfabetismo (8,8%), ficando abaixo apenas do Acre (11,1%) e do Tocantins (9,7%). As menores taxas de analfabetismo estão em Roraima (5%), no Amazonas (5,4%) e no Amapá (5,5%).
A proposição foi encaminhada ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, do Governador do Estado do Pará, da Secretaria Municipal de Educação de Redenção e do Prefeito do referido município.
