O deputado Bordalo (PT), apresentou nesta terça-feira (23) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção que solicita ao Governo do Estado celeridade nas investigações do episódio, supostamente, criminoso, que ocorreu na madrugada da segunda feira (22), na escola municipal indígena Suruia Emília Arapyun, localizada na Aldeia Akayu-wasu, comunidade de São Miguel, rio Arapiuns, em Santarém, região do baixo amazonas no Pará.

Encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) a proposição busca não apenas rapidez nas investigações, mas que as devidas providências sejam tomadas e os responsáveis sejam responsabilizados e punidos no rigor da lei.

Segundo informações, no momento do incêndio, os líderes indígenas e os responsáveis pela escola não estavam presentes na aldeia, mas sim na cidade, participando das comemorações de aniversário do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita). Eles receberam a notificação sobre o incêndio por volta das 3h da madrugada.

Na Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bordalo, foram apresentadas denúncias sobre o incêndio ocorrido na escola indígena. A partir dessas denúncias foram demandados todos os esforços possíveis do parlamentar junto aos órgãos de Segurança Pública do Estado para prevenir a ocorrência de novos episódios no local.

Bordalo aponta violência em números

Dados da Comissão Pastoral da Terra, registrados no Relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022”,  no conjunto de ocorrências de 2011 a 2022, os casos contra a vida de pessoas indígenas corresponderam a 13,08% do total.

O relatório intitulado “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados de 2021”, uma publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ressalta que o ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e intensificação dramática das violências e violações sofridas pelos povos indígenas no Brasil. Houve um notável aumento de invasões e ataques direcionados a comunidades e líderes indígenas, refletindo um ambiente institucional que atenta contra os direitos constitucionais dessas populações originárias.

Com base nas informações apresentadas e reconhecendo a relevância da escola para a região, o deputado Bordalo diz que é fundamental tomar medidas eficazes e preventivas, a fim de evitar futuros incidentes criminosos na região. Diante dessa necessidade, justifica-se plenamente a presente proposição, buscando proporcionar a pronta ação necessária para enfrentar essa situação.

A moção foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, Secretaria dos Povos Indígenas (SEPI), Prefeitura Municipal de Santarém, Câmara Municipal desse município, Secretaria Municipal de Educação de Santarém, Federação dos Povos Indígenas do Pará, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública Estadual, Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Ouvidoria do Estado do Pará, Fundação Nacional do Índio (FUNAI).