Bordalo propõe Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia no Pará

A gordofobia é um termo criado para sinalizar o preconceito contra pessoas que estão fora dos padrões de magreza determinados pela sociedade. E para ampliar o debate sobre os danos que este preconceito causa na vida de muitas pessoas, o deputado Bordalo (PT) apresentou na última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei (PL) que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia no Pará.

O objetivo do Projeto é celebrar a data, anualmente, no dia 1º de setembro, com intuito de promover o debate e conscientizar a população sobre um preconceito que atinge a saúde física e mental de muitos paraenses. Muitas pessoas com obesidade ou que são consideradas fora de um determinado padrão de magreza pela sociedade são vítimas de julgamentos, piadas e frequentemente são questionadas sobre o seu peso. Além de sofrerem com a repulsa, a discriminação social, política e econômica praticados contra a pessoa gorda.

O estudo Declaração conjunta de consenso internacional para acabar com o estigma da obesidade, publicado em 2020, na revista médica Nature Medicine constatou que o  preconceito  contra pessoas gordas compromete a saúde, dificulta o acesso ao mercado de trabalho e a tratamentos adequados, afeta suas relações sociais e a saúde mental.

ESTIGMA SOCIAL

Dados do estudo indicam que essa é uma prática constante no mundo. Entre adultos obesos, de 19 a 42% sofrem com a discriminação. As taxas são ainda mais altas entre as mulheres e aqueles com maior índice de massa corporal (IMC).

Além disso, os efeitos do estigma social entre as crianças, é muito mais preocupante ainda. Estudos apontam que crianças e adolescentes com sobrepeso ou obesidade vítimas de bullying são significativamente mais propensos a sofrer com ansiedade, baixa autoestima, estresse, isolamento, compulsão alimentar e depressão se comparado com adolescentes magros.

Mesmo com as penalidades, crescem os casos de preconceito contra pessoas gordas no Brasil. Fábio Viegas, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) explica que “Evidências científicas mostram que o aumento de peso não ocorre apenas por falta de disciplina ou de responsabilidade pessoal, mas sim por efeitos biológicos, metabólicos e genéticos”, ressalta.

PENALIDADES

O Projeto de Lei do Deputado Bordalo busca enfatizar que o peso corporal de uma pessoa, isoladamente, não pode ser um indicativo para sinalizar doenças ou justificativa para discriminação. E sinaliza que ainda não existe uma lei voltada exatamente à injúria contra pessoas gordas, mas isso pode ser enquadrado como crime contra a honra, caso a pessoa se sinta ofendida. O crime de injúria consta no art. 140 do Código Penal.

As recomendações do PL são que o Poder Executivo, por meio de seus competentes vinculados às ações ligadas à educação, proteção e defesa dos direitos humanos e à saúde, na data destacada, deverá realizar seminários e debates para orientar, qualificar e fomentar a conscientização e combate à gordofobia.


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