Programa de mediação escolar é proposta para prevenir violência nas escolas no Pará

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Bordalo apresenta PL para promover cultura de paz nas escolas do Pará / Lauro Vasconcelos-Gov MA

Somente no ano de 2018 foram registrados mais de 1.100 casos de violência dentro de estabelecimentos de ensino no Pará, uma média de três casos por dia, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SEGUP). Para promover a Cultura de Paz o deputado Bordalo (PT-PA) apresentou, nesta quarta-feira (26), Projeto de Lei (PL) para criação de Programa de Mediação Escolar nas escolas públicas e privadas do estado.

O Programa, além de prevenir a violência no ambiente escolar possibilita a inclusão e participação dos alunos e professores nas soluções dos problemas, promovendo um processo coletivo de diálogo e um ambiente harmonioso. Na tribuna Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), destacou um dos objetivos do Programa.

“O Programa de Mediação Escolar visa construir uma cultura de paz nas escolas, instituir efetivas relações de solidariedade e respeito às diferenças, em respeito aos papeis e na busca por soluções pacíficas e positivas para a pessoa e para o coletivo”.

O PL foi apresentado durante sessão ordinária da Alepa e os programas permitirão formar membros da comunidade educativa como mediadores, que poderão ser funcionário do Estado ou voluntário, desde que pessoa seja capacitada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ou já possua conhecimento e experiência na área. Por meio de audiências entre as partes o mediador buscará solucionar os conflitos interpessoais entre alunos e/ou alunos, funcionários da escola e professores, objetivando através do diálogo prevenir a violência no ambiente escolar.

Em casos de situações que exigem uma intervenção mais especializada a Seduc poderá também, por meio de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, contratar Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

As situações que geram os conflitos muitas vezes são inerentes às relações humanas, por este motivo a necessidade de se articular meios para contribuir com a resolução e superação dos problemas.  Segundo relatório Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) cerca de 150 milhões de jovens de 13 a 15 anos já sofreram violência por parte de seus colegas e aponta ainda que, dessa faixa analisada, um em cada três alunos já sofreu bullying. Por esse aspecto, a mediação, no qual um mediador imparcial e neutro facilita a comunicação entre as pessoas em busca de uma solução para o problema, pode ser usada em muitos âmbitos e o escolar é um deles.


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