O deputado estadual Bordalo (PT) entrou com requerimento,
aprovado, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (13),
solicitando que seja encaminhado ofício ao senhor Ministro da Saúde, Dr.
Ricardo Barros para que se atenda a demanda de diversas etnias indígenas da
abrangência do Distrito Especial Sanitário Indígena GUATOC (Guamá-Tocantins) do
Estado do Pará, para a nomeação de Jorge Alberto Sarmento dos Santos Tembé para
ocupar a coordenação daquele Distrito.
aprovado, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (13),
solicitando que seja encaminhado ofício ao senhor Ministro da Saúde, Dr.
Ricardo Barros para que se atenda a demanda de diversas etnias indígenas da
abrangência do Distrito Especial Sanitário Indígena GUATOC (Guamá-Tocantins) do
Estado do Pará, para a nomeação de Jorge Alberto Sarmento dos Santos Tembé para
ocupar a coordenação daquele Distrito.
Os indígenas procuraram a Casa, através da Comissão de Direitos
Humanos e Defesa do Consumidor, da qual Bordalo é presidente, para solicitar a
mediação junto ao Ministério da Saúde quanto à indicação do representante
indígena. Bordalo ressalta que apelo das etnias indígenas da GUATOC estão
respaldadas pela Convenção no 169 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em
Genebra, em 27 de junho de 1989, e regulamentada posteriormente pelo Decreto
5.051 de 19 de abril de 2004.
Humanos e Defesa do Consumidor, da qual Bordalo é presidente, para solicitar a
mediação junto ao Ministério da Saúde quanto à indicação do representante
indígena. Bordalo ressalta que apelo das etnias indígenas da GUATOC estão
respaldadas pela Convenção no 169 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em
Genebra, em 27 de junho de 1989, e regulamentada posteriormente pelo Decreto
5.051 de 19 de abril de 2004.
“O pleito se justifica também, pela necessidade de sanar as
inconsistências administrativas que na avaliação dos indígenas, estão
dissonantes com os princípios e diretrizes do órgão e consequentemente com a
Política Indigenista”, comenta o deputado.
inconsistências administrativas que na avaliação dos indígenas, estão
dissonantes com os princípios e diretrizes do órgão e consequentemente com a
Política Indigenista”, comenta o deputado.
