O deputado Bordalo (PT) apresentou à mesa diretora, durante sessão ordinária, na última terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção que solicita a reforma do Colégio Antônio Lemos, em Santa Izabel no Pará, para garantir a preservação de sua arquitetura e história.
A proposição foi direcionada ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e da Secretaria de Estado de Cultura (SECULT) com o objetivo de garantir as melhorias necessárias no prédio histórico.
Bordalo tomou conhecimento da situação após receber pelas redes sociais um apelo dos moradores do Município de Santa Izabel para que o parlamentar interceda junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), solicitando melhorias nas instalações do prédio histórico onde funciona o Colégio Antônio Lemos. Segundo o apelo, a comunidade tem preocupação com a preservação da história, com a garantia de melhores condições de trabalho e com a manutenção da qualidade do ensino.
O parlamentar destaca na proposição a necessidade de promover e proteger a memória e as manifestações culturais no Pará. O deputado Bordalo destaca que a valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas. Por isso, o parlamentar considera que preservar as paisagens, os prédios históricos, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade do povo.
O último Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação, realizado em 2019, registrou a baixa infraestrutura de escolas da rede pública no Brasil.
Segundo o levantamento, pelo menos 3,5 mil escolas não possuíam banheiros e o acesso à internet não chegava a 15 mil escolas urbanas, o que representava 18,1% em 2019 e subiu para 20,5% em 2020, registrando pelo menos 17,2 mil. Além disso, a pesquisa mostra que 35,8 mil escolas também não possuíam coleta de esgoto adequada.
Já os dados da PNAD contínua (Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua) do último período de 2021, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e analisados pela ONG Todos Pela Educação, a evasão escolar praticamente triplicou durante a pandemia, atingindo o nível de 171% em relação aos dados anteriores. O período anterior mostra um crescimento de 90 mil crianças, de 6 a 14 anos, fora da escola em 2019, para 244 mil no atual levantamento.
O Pará alcançou em 2021 uma média no Indicador da educação Básica (Ideb) de 5,1, uma das mais altas do indicador. Entretanto, para Bordalo, os investimentos em educação ainda precisam de continuidade e devem buscar fortalecer sua infraestrutura física para que esses números permaneçam.
A proposição foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado do Pará, a direção do Colégio Antônio Lemos em Santa Izabel, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP e a Câmara dos Vereadores.
Bordalo e o fortalecimento da educação no Estado
Bordalo apresentou em maio de 2022 um o Projeto de Indicação (PI) que incentiva a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Estadual de Ensino. A proposta tem como fundamento incentivar a educação ambiental.
Ainda em maio de 2022 Bordalo apresentou uma moção que solicita a garantia de um profissional de apoio escolar para acompanhar crianças com deficiências na rede de ensino estadual do município de Abaetetuba.
E com objetivo de cobrar melhorias na infraestrutura escolar, Bordalo apresentou moção solicitando a revitalização da Escola Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio Barão do Rio Branco, localizada no bairro de Nazaré, em Belém. O prédio possui uma estrutura de 110 anos, fragilizada e correndo riscos de afundar.
A proposição de solicitação de reforma da escola Antônio Lemos foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado do Pará, a direção do Colégio Antônio Lemos em Santa Izabel, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP e a Câmara dos Vereadores.
