O deputado Bordalo (PT) fez um investimento significativo de 4 milhões de reais em emendas parlamentares a municípios paraenses em 2023. Investimentos que representam um importante instrumento de desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.  

Esta iniciativa buscou fortalecer a infraestrutura, os serviços públicos e impulsionar projetos que impactam positivamente a comunidade paraense, os investimentos foram aplicados nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, agricultura e a geração de emprego e renda.

Cada município contemplado teve a oportunidade de utilizar os recursos de acordo com suas necessidades mais urgentes, oportunizando um crescimento local e aprimorando os serviços necessários à população.

SAÚDE

Na área da saúde Bordalo destinou emendas cujo montante foi de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) aplicados por meio do Fundo Nacional de Saúde – Gestor Financeiro do Componente Federal do SUS. Os recursos foram destinados para a infraestrutura médica, ampliação de unidades de atendimento, aquisição de medicamentos, com o objetivo de garantir uma maior qualidade de assistência à população.

EDUCAÇÃO

Para a educação, o valor total das emendas foi R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) que abragem projetos de infraestrutura escolar, capacitação de professores e profissionais da área; à iniciativas voltadas à educação antirracista, gênero, inicentivo à leitura e à educação em direitos humanos.

Dentre essas diversas iniciativas está o projeto Djumbai: Rede de Educação Popular Antirracista e em Direitos Humanos, Agroecologia e Cooperação Solidária Amazônia & África. Uma iniciativa que busca resgatar a ancestralidade e promover o intercâmbio cultural Amazônia &  África. Desde 2023 a segunda edição do projeto ocorre no município de Abaetetuba. 

Tendo como base o Estatuto da Equidade Racial, o projeto  visa implementar ações formativas, de intercâmbio, de produção de conhecimentos e circulação de saberes com centralidade na articulação da Amazônia com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e para isso foram realizadas rodas de conversa e formação de Agentes que popularizem o Estatuto, instituído através da Lei Nº 9.341/202, de autoria do Deputado Bordalo e que combate o racismo e fortalece os direitos da comunidade negra no Pará.

Outro projeto que teve o apoio do parlamentar foi o projeto “Moara: Leitura de Mundo e da Comunidade, Semear Leitores e Colher Cidadãos”, e que tem como objetivo disseminar a prática de leitura em comunidades rurais e periurbanas dos municípios paraenses contemplando ainda a formação de multiplicadores (as) de leitura. Em 2023 o projeto foi realizado em Santa Maria do Pará e Belém.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

O deputado Bordalo destinou R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) no montante das emendas parlamentares para a assistência social. Esses recursos foram direcionados em projetos e iniciativas voltadas para serviços essenciais como a capacitação profissional, a garantia da cidadania e a inclusão social.

Para fortalecer instituições públicas, o parlamentar destinou de emenda parlamentar R$ 60.744,79 (sessenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) à Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) para ser aplicado ao Balcão de Direitos, programa de Políticas Públicas, que tem como objetivo promover cidadania, com resgate à dignidade de cidadãos e garantia de seus direitos constitucionais. 

O programa oferece uma gama de serviços essenciais, incluindo a emissão de RG e CPF, correções em registros de nascimento, casamento e óbito, orientação jurídica, fotografias 3×4, reconhecimento voluntário de paternidade, conciliações, e outros serviços importantes.

Além da DPE-PA, também foi destinado emenda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Ministério Público do Estado do Pará, voltado a investimento e custeio desta importante instituição responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis). 

Bordalo também colaborou com o fortalecimento do prêmio Amatra 8 de Direitos Humanos- Padre Bruno Sechi, uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da oitava região (Amatra) e cuja ementa foi de R$10.000,00 (dez mil reais).

ESPORTE

O apoio ao esporte teve um investimento de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Os valores das emendas foram  distribuídas de acordo com os projetos, como apoio a inclusão esportiva, aquisição de materiais e espaços voltados à comunidade, com foco não apenas na formação dos atletas, mas também na promoção de valores e a qualidade de vida.

A corrida do Pitiú, evento esportivo que ocorreu em Belém, foi um dos projetos que recebeu emenda parlamentar do deputado Bordalo. O projeto reuniu feirantes, a comunidade local, figuras públicas e diversos participantes em uma corrida de 5km em torno do complexo da feira do Ver-o-peso, em comemoração aos 396 anos da maior feira livre da América Latina. O evento foi organizado pelo Instituto Ver-o-Peso, em parceria com a Diretoria de Feiras e Mercados ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), e com apoio da Prefeitura de Belém.

CULTURA

O fortalecimento da cultura é uma das bases do mandato do deputado Bordalo, que destinou emendas que somam R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). 

Os investimentos apoiaram projetos como a décima segunda edição do projeto artístico e cultural “Meio-Dia” de Igarapé-Miri, exposições agropecuárias em São Félix do Xingu e Ipixuna do Pará, além dos eventos “No compasso da Cultura” em Tracuateua e o show “Sons Pai D’égua” em Belém.

Outra iniciativa que teve apoio do mandato neste setor foi a “Marcha das Margaridas – 2023”, que ocorre a cada quatro anos. A marcha se torna um eco de resistência, um testemunho vivo da luta diária pelos direitos das mulheres do campo, das águas e da floresta. Uma oportunidade para mulheres trabalhadoras do campo, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas e LGBTQIA+ a se unirem e ocuparem o espaço público central do Brasil. 

AGRICULTURA FAMILIAR

No campo da agricultura familiar, o valor da emenda foi destinado com o propósito de fortalecer este setor tão importante à economia local e à segurança alimentar da população. Foram aplicados R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) na aquisição de equipamentos, na produção e na comercialização de produtos da agricultura familiar em parceria com o Pará Rural.

CREDCIDADÃO

E para a geração de renda, ao empreendedorismo e à emancipação financeira, o mandato do deputado Bordalo investiu R$500.000,00 (quinhentos mil reais) no programa CredCidadão. Uma importante ferramenta de inclusão financeira e social. 

Os recursos foram direcionados para ampliar o acesso ao microcrédito para pequenos empreendedores e trabalhadores informais, com o objetivo de iniciar ou expandir seus negócios e melhorar suas condições de vida. 

As emendas parlamentares representam um importante compromisso do mandato do deputado Bordalo com o desenvolvimento e o bem-estar da população paraense. Essa iniciativa reflete o papel fundamental do poder legislativo na promoção do crescimento regional e na construção de uma sociedade que possa ter avanços em diversas áreas dentro do seu próprio estado.